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IPVA poderá ser parcelado em até cinco vezes em SP a partir de janeiro de 2022, afirma Doria

Extensão do parcelamento acontece no momento em que o imposto pode sofrer grande elevação por causa da supervalorização do valor venal dos veículos

Por  Dhiego Maia

Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de São Paulo terão a chance de quitar o imposto de 2022 em até cinco parcelas. Hoje, o pagamento do IPVA no estado de São Paulo pode ser parcelado em até três vezes.

A novidade foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB), neste último sábado (11), em coletiva à imprensa realizada em Santos, no litoral Sul, sobre o repasse de R$ 346 milhões para obras de infraestrutura do acesso à cidade e ao porto local.

Oficialmente, a extensão do parcelamento do imposto será publicada ainda esta semana no Diário Oficial do estado, afirmou o governador.

“É razoável que tenhamos compreensão de que vão precisar de um pouco mais de tempo para poder ter, no parcelamento, uma forma mais adequada de pagar o IPVA. E isso também se aplica para o licenciamento de IPVA de novos veículos, a partir do dia 2 de janeiro de 2022”, disse, Doria, aos jornalistas.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento, a responsável pelo processamento do IPVA, permite a quitação do imposto com cartão de crédito, débito ou por carteira digital — à vista ou parcelado.

A medida tomada por Doria acontece no momento em que o preço dos carros no país sofre uma supervalorização devido à baixa produção de veículos novos, impactados pela falta de peças, como os semicondutores.

Segundo a Anfavea (entidade que representa as montadoras), a produção de veículos recuou 13,5% em novembro ante o mesmo mês do ano anterior. Foram produzidas 206 mil unidades, entre carros de passeio, utilitários, caminhões e ônibus — o resulto teve alta de 15,1% em relação a outubro.

A queda do nível de produção elevou o preço dos usados. Reportagem do InfoMoney mostrou, a partir de dados do Monitor de Variação de Preços da consultoria automotiva Kelley Blue Book (KBB), que os usados (veículos com até três anos de rodagem) acumulam 11,12% de aumento neste ano (dados até setembro), sendo os modelos 2018 os com mais avanço de valor, com 14,87% de alta.

O IPVA é calculado a partir do valor venal para cada modelo de veículo na tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que é encomendada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento para emissão do valor do imposto aos contribuintes com carros licenciados no estado.

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A tabela de valores venais tem como base o mês de setembro e será tornada pública ainda este mês, segundo informou a pasta da Fazenda ao InfoMoney.

Projeto de lei

Tramita desde setembro na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (AL-SP) um projeto de lei que busca impedir o aumento do IPVA em 2022.

De autoria do deputado Ricardo Mellão (Novo), a iniciativa quer barrar a atualização na base de cálculo que vai gerar a nova alíquota do imposto. “O projeto propõe que o governo não faça o reajuste que pode beirar os 30%. Se em 2021, o cidadão paulista pagou R$ 1.000 de IPVA, em 2022, ele vai pagar R$ 1.300”, afirmou.

Segundo Mellão, o projeto de lei ganhou o apoio de 23 deputados e foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado que avalia, entre outros pontos, se a normativa atende os parâmetros constitucionais.

Agora, o projeto será analisado nas comissões de Transporte e Comunicação para seguir ao plenário para votação. A liderança do Novo também pediu à AL-SP que a proposta receba o carimbo de urgência, um atalho para acelerar as análises em comissões e a votação em plenário.

Se aprovada na assembleia, o projeto seguirá para o gabinete de Doria, que pode sancionar a lei ou vetá-la parcial ou integralmente.

Mellão diz que o governo Doria tem condições de abrir mão do reajuste do IPVA, uma vez que a arrecadação prevista de impostos terá um incremento de R$ 40 bilhões em 2022. “O orçamento prevê um caixa de R$ 286 bilhões em impostos para o próximo ano em São Paulo”, aponta.

“Mas sabemos que 2022 será um ano eleitoral, e quem está sob o comando da máquina pública vai querer mais orçamento para acelerar as entregas de obras, ações que ficam mais aparentes aos olhos do eleitor”, afirma.

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo paulista diz ainda não possuir os valores venais dos veículos que servirão de base de cálculo para o lançamento do imposto.

“A tabela de valores venais, encomendada de maneira específica pela Sefaz-SP à Fipe, tem publicação prevista em dezembro”, afirmou a pasta. “O calendário do IPVA/2022 segue em elaboração e a alíquota de IPVA permanece em 4% [até o momento] no estado de São Paulo”.

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