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A Receita Federal deve abrir, nesta sexta-feira (24), às 10h (horário de Brasília) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Ainda não há mais detalhes sobre quantas pessoas serão beneficiadas. Por padrão, a consulta é aberta sempre uma semana antes do pagamento do lote. O primeiro pagamento acontece em 31 de maio.
O que o Fisco já antecipou é que pagará mais de R$ 1,1 bilhão somente para contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote de restituições deste ano. Nesse lote, estão incluídas as restituições de cerca de 900 mil declarantes gaúchos.
Além desse grupo, os demais contribuintes que já enviaram suas declarações podem conferir se receberão os valores já neste primeiro lote – seguindo a ordem de prioridades.
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Como consultar a restituição?
No site da Receita Federal, o contribuinte pode consultar se a sua declaração já foi processada. Por lá, também é possível saber antecipadamente em qual dos lotes a respectiva restituição será paga.
Basta pesquisar no Consulta à Restituição, informando CPF, exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.
Também é possível obter informações no portal de serviços da Receita, que vai substituir o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Basta procurar por “Meu Imposto de Renda” e depois por Restituição do IRPF.
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Calendário da restituição
Veja abaixo o calendário de restituições em 2024:
- 1º lote: 31 de maio de 2024
- 2º lote: 28 de junho de 2024
- 3º lote: 31 de julho de 2024
- 4º lote: 30 de agosto de 2024
- 5º lote: 30 de setembro de 2024
Segundo a Receita, o valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito.
Como receber a restituição?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF.
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O depósito é feito conforme as regras de prioridades, nesta ordem:
- 1º grupo – idosos com idade igual ou superior a 80 anos e contribuintes do RS;
- 2º grupo – idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência ou com moléstia grave;
- 3º grupo – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4º grupo – contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;
- 5º grupo – demais contribuintes.
A Receita Federal explicou que, dentro de cada grupo de prioridades, a ordem de pagamento da restituição seguirá o critério de envio do documento. Quem entrega primeiro, recebe primeiro.
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