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A Receita Federal começará a restituir o imposto de renda pago a mais pelo contribuinte a partir de 31 de maio. Vale lembrar que o resgate da restituição segue os critérios de prioridade, como idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, desde que a fonte principal de renda tenha sido o magistério.
A ordem de prioridade é a mesma dos anos anteriores. Quem optar por fazer a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2024 e pedir a restituição via Pix, indicando a chave na declaração, também entrará na lista das prioridade na fila dos pagamentos.
Como em anos anteriores, os contribuintes que entregarem a Declaração do Imposto da Pessoa Física (IRPF) com maior antecedência conseguem garantir o dinheiro de volta mais cedo.
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O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação da chave Pix.
O calendário de liberação foi mantido pela Receita federal, contendo cinco lotes, com a liberação do primeiro já em 31 de maio, último dia para o contribuinte encaminhar o documento à Receita Federal.
Veja o calendário de restituições 2024
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito. Depois de encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofre correções, independentemente de quando o contribuinte movimentar o dinheiro depositado.
No caso de erro de indicação da conta ou cancelamento da conta indicada, o recurso será enviado ao Banco do Brasil e permanecerá lá pelo prazo de um ano.
Para consultar se sua declaração já foi processada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal. Basta pesquisar no “Consulta à Restituição”, informando CPF, exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.
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Também é possível obter informações no portal de serviços da Receita, que vai substituir o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Procure por “Meu Imposto de Renda” e depois por Restituição do IRPF.
