Como declarar um imóvel que está em nome de duas pessoas no IR 2023?

Pergunta de leitor: Meu namorado comprou um apartamento e colocou também no meu nome, mas somente ele pagou. Como declaro isso no meu IR 2023? 

Por David Soares*

“Se você e seu namorado tiverem vida em comum por mais de 5 anos ou se da união de vocês resultou filho, vocês podem apresentar a declaração em conjunto, hipótese em que você constará como dependente dele.

Caso contrário, vocês devem apresentar a declaração em separado.

Nesse caso, na ficha ‘Bens e Direitos’, ‘Grupo 01 – Bens Imóveis‘, selecione o código 11 – Apartamento.

No campo ‘Discriminação’, informe que os 50% da sua parte do imóvel foram adquiridos mediante doação do seu namorado, e mencione o nome e o CPF dele.

Deixe em branco o campo ‘Situação em 31.12.2021’, e no campo ‘Situação em 31.12.2022’, informe o valor correspondente a 50% do total pago pelo imóvel até essa data.

Ainda na ficha ‘Bens e Direitos’, informe o número de inscrição do imóvel na prefeitura (IPTU), a data de aquisição, o endereço, e a área total do imóvel, em metros quadrados.

Responda ‘sim’ ou ‘não’ à pergunta ‘Registrado no Cartório de Registro de Imóveis?’. Em caso afirmativo, informe o número da matrícula do imóvel, bem como o nome do cartório.

Repita o valor recebido em doação na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, sob o código “14 – Transferências patrimoniais, doações e heranças”, e insira, nos respectivos campos, o nome e o CPF do seu namorado”.

*David Soares é analista Editorial da IOB. Contabilista, com MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), especialista em Imposto de Renda.  

LEIA MAIS

• Como fazer a declaração do Imposto de Renda 2023
• Declaração pré-preenchida exige conta gov.br: o que é e como fazer?
• Restituição do Imposto de Renda 2023: como consultar e quando receber
• Calendário de restituição do Imposto de Renda 2023: veja as datas de pagamento