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Após filtragem, aprovação de MP que muda alíquotas do IR será tranquila, diz deputado

Antes de fazer alterações, relator pretende filtrar emendas parlamentares e discutir com técnicos do governo

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SÃO PAULO – O relator da MP (Medida Provisória) 451/08, deputado João Leão (PR-BA), pretende discutir a MP com técnicos do governo, além de realizar uma filtragem das emendas parlamentares para, só então, fazer alterações ao texto enviado pelo governo ao Congresso.

“Depois dessas discussões e filtragem das emendas parlamentares, acredito que a aprovação da MP será tranquila”, disse o deputado, segundo publicado pela Agência Câmara.

Medida Provisória

A MP 451/08 cria duas novas alíquotas na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 7,5% para quem ganha entre R$ 1.434,60 e R$ 2.150,00; e de 22,5% para aqueles cujos rendimentos estão na faixa de R$ 2.866,71 até R$ 3.582,00.

Além disso, entre outras coisas, ela muda as regras do DPVAT (Seguro Obrigatório de Veículos) atribuindo valores do prêmio do seguro conforme a gravidade dos ferimentos.

Tais alterações, de acordo com Leão, foram propostas pelo governo para restabelecer o equilíbrio atuarial. Entretanto, este é o principal ponto de divergência entre os líderes partidários.