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Apesar da forte reação de empresários à taxação de lucros e dividendos, o relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), acredita que a proposta está “bem aceita”.
“Tributação de lucros e dividendos já está bem aceita, 20% todo mundo já assimilou. O mundo todo cobra. O mundo cobra 40%, tem gente que cobra 50% e o Brasil vai entrar e agora com 20%”, disse o relator ao Broadcast.
Como antecipado pelo sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o parecer mantém a taxação de 20% na distribuição de lucros e dividendos, isentos no Brasil desde 1996.
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Mas abre uma exceção quando a distribuição é feita entre empresas do mesmo grupo societário.
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Celso Sabino também disse que manteve a isenção para os Fundos de Investimentos Imobiliários, em infraestrutura e na área logística. “Nos fundos de investimentos imobiliários, vamos manter a isenção”, disse ele. Segundo o deputado, o projeto vai isentar da tributação de come-cotas os fundos de infraestrutura, investimento do agronegócio, os Fundos de Investimento em Participações e todos relacionados à construção e ampliação da nossa plataforma logística nacional.
Sabino antecipou ainda em entrevista ao Broadcast que retirou do seu projeto a obrigatoriedade de empresas imobiliárias, de aluguéis, shoppings terem de pagar o imposto pelo lucro real. Essas empresas pagam pelo lucro presumido. Esse ponto foi um dos mais criticados pelo mercado no projeto original do governo.
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