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*Por Kristin Smith
As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos acabaram, e o controle do Congresso ficou dividido. Ao mesmo tempo, a indústria cripto ficou sob novo escrutínio após a falência da FTX e de outras empresas de ativos digitais. A pergunta que fica é: como nossos representantes eleitos devem abordar as questões sobre criptomoedas pendentes na política quando retornarem a uma nova sessão em janeiro?
Embora as manchetes sensacionalistas das últimas semanas tenham levado alguns parlamentares e reguladores a pedir uma ação rápida para controlar o setor, o caminho mais equilibrado e criterioso é seguir em frente levando em consideração todo o trabalho, a educação e o advocacy já feitos.
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Apesar de muitos – de ambos os lados do corredor -lamentem o fato de não terem controle total do Congresso, um governo dividido pode, de fato, ser uma benção para a economia das criptomoedas.
Os projetos de lei regulatórios cripto mais avançados em consideração pelo atual Congresso são bipartidários. Isso é um bom presságio para a abordagem regulatória da indústria nos Estados Unidos.
Da mesma forma, o projeto de lei sobre criptos das senadoras Cynthia Lummis (do Partido Republicano) e Kirsten Gillibrand (do Partido Democrata) no Senado, bem como a proposta de legislação para stablecoins na Câmara dos Deputados, foram elaborados com apoio bipartidário, demonstrando o envolvimento de boa fé dos legisladores de ambos os partidos nessas questões complicadas.
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Embora alguns assuntos sérios ainda permaneçam, é encorajador que a natureza dividida do Congresso agora reflita a abordagem bipartidária da principal legislação cripto até o momento.
É claro que avançar com uma legislação bipartidária, sob medida e adequada ao propósito, requer uma reflexão cuidadosa sobre os eventos recentes. O colpaso da FTX, por exemplo, foi um problema de excesso de centralização, falta de moralidade e uma completa ausência de governança corporativa básica, bem como de padrões contábeis. A ruína do antigo imperío cripto, portanto, não foi uma falha das criptomoeads e da blockchain.
À medida que nossos representantes consideram a legislação à luz do colapso da FTX, pedimos primeiro que apurem os fatos para entender exatamente o que aconteceu. O impulso de “fazer algo” é compreensivelmente forte, mas aprovar uma legislação imperfeita no calor do momento não é o caminho prudente.
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Tentar punir o ecossistema cripto, em vez de criar uma legislação e aplicar a lei atual que impediria colapsos como os recentes, seria lamentável.
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O Congresso deve recordar a resposta política e legislativa às crises bancárias anteriores. A queda do Lehman Brothers não deu início à proibição dos grandes bancos, mas o Congresso decidiu que esses bancos deveriam ser submetidos a testes mais rigorosos para ter uma noção melhor da saúde de seus balanços.
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Quando o escândalo de Bernie Madoff se desenrolou, nossos representantes eleitos não pediram a proibição da indústria de fundos de hedge. A queda da MF Global foi mais uma prova de que as sólidas “muralhas da China” que separam transações e depósitos de clientes deveriam ser respeitadas.
A mesma abordagem deve ser aplicada ao mercado de criptoativos: alvejar atores mal-intencionados e esquemas ilícitos enquanto trabalha com a indústria para promover a tecnologia e tornar o mercado mais robusto e seguro para os consumidores. Esse setor está aqui para sempre – usar o colapso de uma exchange centralizada para semear dúvidas sobre a natureza das finanças descentralizadas (DeFi) não impedirá um colapso semelhante no futuro.
Quando o congresso norte-americano retornar ao trabalho, seus membros devem continuar de onde pararam, projetando com cuidado e consideração a legislação bipartidária para garantir que os Estados Unidos continuem sendo um lar para a inovação cripto.
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Embora muitos dos projetos de lei em consideração precisem de um trabalho sério, o fato de termos uma plataforma forte para obter os resultados certos mostra que a educação e a defesa do setor estão causando impacto.
O Congresso deve evitar uma reação instintiva à recente turbulência do setor e se concentrar nos princípios básicos dos ativos digitais: privacidade, descentralização e liberdade financeira. Essa é uma mensagem bipartidária que nossos parlamentares podem e devem abraçar.
*Kristin Smith é diretora executiva da Blockchain Association, entidade com sede em Washington (EUA) que representa a indústria cripto.
