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O Procon-SP constatou redução média de R$ 0,30 no preços cobrado pelo litro da gasolina no estado de São Paulo, segundo pesquisa feita em 477 postos de combustíveis entre terça (28) e quarta-feira (29).
O maior e o menor preço foram encontrados na capital paulista: R$ 7,99 no bairro Jardins e R$ 5,89 na Vila Guilherme. Já a maior e a menor reduções foram observadas no interior: R$ 0,92 em Presidente Prudente e R$ 0,01 em Glicério.
Na segunda-feira (27), o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou a aplicação imediata da redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina, de 25% para 18%.
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A medida ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar, na sexta-feira (24), a lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
A ação do governador paulista, que busca se reeleger nas eleições de outubro, foi vista como eleitoreira e abriu uma dissidência entre os estados. Ontem, Garcia decidiu que os pedágios das rodovias em São Paulo não terão reajuste neste ano.
Críticas a São Paulo
Os secretários de Fazenda estaduais aguardavam o resultado de uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator de uma ação apresentada por Bolsonaro para que sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do ICMS sobre combustíveis.
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Os estados também querem mudar a forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina, para uma modelo de alíquota ad rem (um valor fixo em reais sobre o litro do combustível). Mas, ao fazer a mudança, São Paulo aplicou uma alíquota ad valorem (com base em um porcentual sobre o preço).
Rio, Goiás e Santa Catarina
Os críticos da posição de São Paulo avaliam que a mudança por decreto feita pelo governador representa, na prática, admitir a interferência federativa em um tributo estadual. Mas, após a decisão de São Paulo, Goiás e Santa Catarina também anunciaram a redução do ICMS sobre a gasolina.
Na quinta-feira (30), Bolsonaro afirmou que o governo do Rio de Janeiro também vai diminuir a alíquota do ICMS cobrada nos combustíveis — e que, com a redução, o preço da gasolina deve cair em média R$ 1,30 para os cariocas.
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“Conversei agora há pouco com o governador do Rio, Cláudio Castro. O Rio de Janeiro vai fazer valer a partir de amanhã [hoje, sexta-feira] o novo ICMS. Vai cair, em média, o preço da gasolina em R$ 1,30. Cobrava 34% de ICMS e vai passar para 17%”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.
