Se aprovado, aumento para servidores custará R$ 32 bilhões aos cofres públicos

Medida Provisória 431 pode deixar presidente que assumir em 2011 com uma despesa incômoda de, no mínimo, R$ 158,6 bilhões

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SÃO PAULO – Incluídas na Medida Provisória 431 sob votação na Câmara, as concessões feitas pelo governo aos servidores poderão gerar um gasto adicional de R$ 32 bilhões aos cofres públicos até 2012.

Entre as alterações previstas pela MP estão descritos os reajustes de 800 mil servidores civis, e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Como os reajustes foram negociados em parcelas, em 2008 o impacto deverá ser de R$ 7,7 bilhões.

Custos cumulativos

Já que os custos são cumulativos, em 2012 o ajuste total deverá ser de R$ 31,9 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. Contabilizando R$ 10,7 bilhões em 2009, R$ 7,7 bilhões em 2010 e R$ 5,1 bilhões em 2011.

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Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, o presidente que assumir em 2011 deverá contar com uma despesa de pelo menos R$ 158,6 bilhões, descontando outros possíveis reajustes nos próximos anos e também os gastos com concursos públicos.

Responsabilidade fiscal

Além da reforma dos salários, uma outra medida em andamento deverá beneficiar as carreiras mais altas, como auditores da Receita Federal e técnicos do chamado “ciclo de gestão”, que trabalham no Planejamento, Tesouro Nacional e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Conforme destacado por Lula, a MP é coerente, devido ao aumento de receita decorrente do crescimento real da economia brasileira, não ferindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, usa-se o excedente da arrecadação para impulsionar o funcionalismo público.