Revisão de gastos do INSS abriu espaço para reajuste no Bolsa Família, diz ministro

Governo diz que revisão das despesas permitiu bancar aumento de 15,04% no benefício; medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano

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Uma revisão para baixo nas despesas da Previdência foi determinante para o governo decidir reajustar o Bolsa Família em 15,04%, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno das eleições.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o Ministério da Previdência indicou nos últimos dias uma redução de cerca de R$ 11,5 bilhões na projeção de gastos com benefícios neste ano.

A nova estimativa será incorporada ao relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, previsto para o dia 24, afirmou ele à Folha de S.Paulo.

O espaço poderia ser usado para liberar verbas hoje bloqueadas no Orçamento. A equipe econômica decidiu, porém, destinar parte da folga ao reajuste do Bolsa Família, que vinha sendo estudado pelo governo, mas ainda não tinha fonte orçamentária definida.

O aumento terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões por ano em 2027 e 2028. O percentual de 15,04% corresponde à variação do INPC acumulada desde a reformulação do programa, em março de 2023, até agosto deste ano.

Moretti afirmou à Folha que a decisão só avançou após a equipe econômica confirmar a existência de espaço fiscal.

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“A gente segurou [o reajuste] até ter a informação de que havia espaço fiscal”, disse. Segundo o ministro, a proximidade com a eleição decorre do calendário de elaboração do relatório orçamentário e da constatação de que medidas adotadas pela Previdência reduziram as despesas.

A discussão chegou ao presidente no início desta semana. A decisão final foi tomada na quarta-feira (16), após a atualização das estimativas de impacto.

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Marina Verenicz
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