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O Bolsa Família terá o primeiro reajuste desde agosto de 2022, quando ainda se chamava Auxílio Brasil. O governo anunciou nesta quinta-feira (17) aumento de 15,04% nos benefícios, percentual equivalente à inflação medida pelo INPC acumulada desde então.
Têm direito ao Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além do cumprimento das regras do programa nas áreas de saúde e educação. Porém a entrada não ocorre automaticamente após a inscrição: o governo faz a seleção das famílias que atendem aos critérios.
- Leia também: Lula reajusta Bolsa Família a 17 dias das eleições; Bolsonaro fez o mesmo movimento em 2022
Para quem já recebe o benefício, o reajuste será automático e também alcançará os adicionais pagos conforme a composição familiar. Cerca de 19,3 milhões de famílias são atendidas atualmente.
Qual será o novo valor do Bolsa Família?
O valor mínimo garantido pelo programa sobe para R$ 691 por família, enquanto o benefício médio deve chegar a R$ 777, segundo cálculos do governo.
O reajuste também alcança os benefícios que entram no cálculo do pagamento:
- o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante, sobe para R$ 164;
- o Benefício Primeira Infância, para crianças de até 6 anos, passa para R$ 173;
- o Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes, vai para R$ 58.
Os R$ 691 são piso. O valor final continua variando de acordo com a composição da família e os adicionais a que ela tem direito.
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Os novos valores passam a valer em 1º de outubro. No calendário regular, os depósitos começam em 19 de outubro, para beneficiários com NIS final 1, e seguem até o dia 30, conforme o último dígito do NIS.
Quem recebe em setembro ainda terá os valores anteriores ao reajuste. Neste mês, o programa atende 19,29 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 678,18.
Qual o impacto do reajuste do Bolsa Família no Orçamento?
O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de R$ 22,7 bilhões por ano em 2027 e 2028, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. O efeito neste ano é menor porque os novos pagamentos começam em outubro.
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 reservou R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família, mas ainda não previa o aumento dos benefícios.
Após o anúncio, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta de 2027 será ajustada para acomodar a despesa adicional. Segundo ele, há espaço fiscal para o aumento. A Fazenda também disse que a medida não altera o cumprimento das metas de resultado primário.
Como o mercado reagiu ao reajuste do Bolsa Família?
O anúncio pressionou os ativos brasileiros nesta quinta-feira (17). O Ibovespa, que chegou a superar os 186 mil pontos, virou para queda e recuou até 1,24%, aos 183.242 pontos. O dólar saiu de perto de R$ 5,13 e chegou a cerca de R$ 5,17, enquanto os juros futuros avançaram.
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A reação refletiu principalmente a preocupação com o impacto fiscal do reajuste, já que o Orçamento de 2027 ainda não incorporava a despesa adicional.
No final da manhã, a plataforma do Tesouro Direto chegou a sair do ar, diante do ambiente de maior volatilidade decorrente do anúncio. Até então, as taxas vinham em forte baixa, no dia seguinte a mais uma queda da Selic, apesar da alta de juros nos Estados Unidos.
Ao longo do dia, o humor do mercado virou, com curva de juro em alta, junto com o dólar e a queda da Bolsa, refletindo preocupações fiscais. As taxas do Tesouro dispararam, como o Tesouro Prefixado 2032, que subia de 14,15% na abertura desta manhã para 14,34%, alta de 19 pontos-base.
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