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Dúvida do leitor: Qual natureza de ocupação devo lançar uma pessoa que é aposentada e ainda trabalha registrada numa empresa privada?
Resposta de Samir Choaib* e Helena Rippel Araujo**:
Na ficha de identificação do contribuinte de sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (DIRPF 21), no campo de “natureza da operação”, preencha “APOSENTADO” sob um dos códigos a seguir: (i) 61 – Aposentado, militar da reserva ou reformado e pensionista de previdência, exceto os abrangidos pelo código 62; ou (ii) 62 – Aposentado, militar reformado e pensionista de previdência oficial portador de moléstia grave.
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Os códigos de natureza da ocupação 61 ou 62 não exigem o preenchimento da ocupação principal, mas no seu caso, preencha, tendo em vista que exerceu trabalho remunerado de outra natureza. Para a definição da ocupação principal, coloque aquela correspondente, dentre os códigos existentes, ao seu emprego formal.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio-fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em Imposto de Renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. Durante anos atuou como chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
**Helena Rippel Araujo é advogada especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela GVLaw/SP. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Magistratura de São Paulo. Atua no escritório nas áreas de Planejamento Sucessório e assessoria tributária às pessoas físicas.
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