SubHome Padrão - Últimas notícias | InfoMoney

Marco temporal
Marco temporal

STF: Às vésperas da COP-30, Fachin planeja volta da pauta do marco temporal

2 semanas atrás
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)
Marco temporal

Audiência sobre marco temporal termina sem consenso e Gilmar avaliará prorrogação

7 meses atrás
Marco temporal das terras indígenas está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Marco temporal

Lupion reage à minuta do STF: marco temporal é condição indispensável para Congresso

9 meses atrás
Marco temporal das terras indígenas está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Marco temporal

Marco temporal: STF debate minuta para alterar lei e governo pede prorrogação

9 meses atrás
Continua depois da publicidade
Marco temporal

"Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer", diz líder da bancada do agro

11 meses atrás
Marco temporal das terras indígenas está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Marco temporal

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída de entidade indígena

1 ano atrás
Marco temporal das terras indígenas está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Marco temporal

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas

1 ano atrás
Marco temporal

Gilmar Mendes pede “novo olhar” sobre marco temporal

1 ano atrás