Publicidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta quarta-feira (30) uma sessão extraordinária virtual para analisar decisões relacionadas à propaganda eleitoral, entre elas a ordem do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) e integrantes de sua família a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Pelas regras adotadas pela Corte para as eleições de 2026, decisões liminares sobre propaganda eleitoral precisam ser submetidas imediatamente ao plenário, inclusive por meio de sessões virtuais. Mendonça atua como juiz auxiliar da propaganda eleitoral ao lado da ministra Estela Aranha.
A sessão começou à 0h desta quarta e está prevista para terminar às 23h59 de sexta-feira (2). O julgamento ocorre depois de o caso provocar uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal em menos de 48 horas.
Com menções a Lula e Flávio, Tarcísio e Haddad nacionalizam o debate em SP
Nacionalização do debate ocorre no momento em que as pesquisas mostram a possibilidade de Tarcísio vencer a eleição já no próximo domingo, no primeiro turno
Lula e Flávio concentram reta final em SP, MG e RJ; entenda o cálculo
Maiores colégios eleitorais do país viram prioridade das duas campanhas nos últimos dias antes do primeiro turno
Mendonça mandou retirar publicações
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube retirassem conteúdos que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio ou integrantes de sua família pretendiam acabar com o título de padroeira concedido a Nossa Senhora Aparecida.
O ministro classificou esse núcleo da informação como “notoriamente inverídico” e ordenou que as plataformas também atuassem contra conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes.
Leia mais:
Continua depois da publicidade
- O que o empate esconde, e o que a pesquisa não mede
- Horário da eleição: que horas começa e termina a votação do primeiro turno?
- Entenda: o que muda no e-Título e como usar o app para votar em 2026
Não há registro de proposta apresentada por Flávio nem de declaração dele ou de sua assessoria defendendo a retirada do título. A controvérsia ganhou força a partir da recuperação de um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, posteriormente arquivado.
Uma das publicações alcançadas pela decisão foi feita pelo humorista Antônio Tabet. Em postagem no X, ele relacionou a família Bolsonaro à discussão sobre Nossa Senhora Aparecida. A defesa de Flávio acionou o TSE sob o argumento de que o conteúdo difundia uma informação falsa sobre o candidato.
Dino derrubou; Fux suspendeu
A controvérsia saiu do TSE e chegou ao Supremo no domingo (27), quando Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça e permitiu o restabelecimento das publicações.
Continua depois da publicidade
Dino entendeu que conteúdos como o de Tabet não apresentavam grau de ilicitude suficiente para justificar uma restrição ampla à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
No dia seguinte, porém, Luiz Fux reverteu os efeitos da decisão de Dino. O ministro determinou que as redes sociais retornassem, no prazo de 24 horas, à situação anterior e voltassem a suspender as publicações atingidas pela ordem do TSE. Fux também pediu que sua própria decisão fosse analisada pelo plenário do Supremo.
A intervenção ocorreu após pedido da defesa de Flávio, que argumentou que a disseminação do conteúdo poderia causar efeitos eleitorais difíceis de reparar depois da votação.
Continua depois da publicidade
Leia também:
- O que devo levar para votar e o que é proibido na seção eleitoral?
- Qual é a diferença entre voto em branco e nulo?
- Quais são os cargos em disputa nas eleições 2026?
Plenário do TSE agora decide sobre liminar
O julgamento desta semana permitirá ao plenário do TSE decidir se mantém ou modifica a determinação provisória de Mendonça.
O caso ganhou peso adicional por ocorrer nos últimos dias da campanha e depois de a mesma controvérsia produzir entendimentos diferentes em duas Cortes. O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a defender que o tema fosse inicialmente resolvido pela Justiça Eleitoral, numa tentativa de reduzir o conflito institucional.
Continua depois da publicidade
Mendonça também passou a diferenciar conteúdos que apresentam como fato uma suposta intenção de Flávio daqueles que fazem projeções ou críticas políticas. Nesta quarta, por exemplo, o ministro liberou uma postagem da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por considerar que o texto tinha caráter condicional e não afirmava como fato que o candidato tivesse proposto retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
O julgamento ocorre a poucos dias do primeiro turno, quando termina também o período de propaganda eleitoral paga e impulsionada na internet. Segundo o calendário do TSE, essa modalidade de propaganda pode ser veiculada até 1º de outubro.
