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A aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado segue um padrão de confirmação, mas o nível de resistência às indicações aumentou nos últimos anos. O número de votos contrários nas sabatinas se consolidou como um indicador do ambiente político e da dificuldade enfrentada pelos indicados.
Entre os atuais integrantes da Corte, André Mendonça é o que enfrentou maior oposição no plenário.
Indicado em 2021, Mendonça recebeu 32 votos contrários, o maior número registrado entre os ministros em exercício. O resultado ocorreu após meses de impasse até a realização da sabatina e em meio a forte mobilização política em torno do nome escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro.
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Na sequência, aparecem Flávio Dino, aprovado em 2023 com 31 votos contra, e Edson Fachin, que enfrentou 27 votos contrários em 2015. A votação refletiu a pressão política sobre o nome escolhido pela então presidente Dilma Rousseff e antecipou um padrão que se intensificaria nos anos seguintes.
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Resistência não impediu aprovação
Apesar da elevação dos votos contrários, o resultado final não foi alterado. Todos os indicados foram aprovados, mantendo o padrão histórico do Senado de confirmar nomes para o STF. Ainda assim, a margem de apoio se tornou mais estreita em alguns casos, exigindo maior articulação política do Executivo.
Alexandre de Moraes, indicado em 2017, também enfrentou um ambiente mais tensionado, com 13 votos contrários. Gilmar Mendes, em 2002, teve 15 votos contra, número relevante para o período, mas inferior ao observado nas indicações mais recentes.
Outros nomes enfrentaram menor resistência. Luís Roberto Barroso, por exemplo, recebeu seis votos contrários em 2013, enquanto Rosa Weber teve 14 em 2011. Em votações mais tranquilas, como a de Luiz Fux, apenas dois senadores votaram contra.
Termômetro político
O crescimento da rejeição acompanha o aumento da polarização no Congresso e a maior exposição pública das indicações ao STF. O volume de votos contrários passou a ser interpretado como sinal de desgaste político, mesmo quando não ameaça a aprovação do nome.
Esse padrão também se reflete nas sabatinas mais longas e nos questionamentos mais amplos aos indicados, que passaram a tratar de temas além da trajetória jurídica, incluindo posicionamentos ideológicos e decisões passadas.
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Na prática, o Senado mantém a tradição de aprovar os indicados, mas o processo se tornou mais disputado. O número de votos contrários funciona hoje como medida da resistência política e da capacidade de articulação do governo no momento da indicação.
Veja o ranking dos ministros que enfrentaram maior resistência:
- André Mendonça (2021): 32 votos contrários
- Flávio Dino (2023): 31 votos contrários
- Edson Fachin (2015): 27 votos contrários
- Gilmar Mendes (2002): 15 votos contrários
- Rosa Weber (2011): 14 votos contrários
- Alexandre de Moraes (2017): 13 votos contrários
- Nunes Marques (2020): 10 votos contrários
- Dias Toffoli (2009): 9 votos contrários
- Luís Roberto Barroso (2013): 6 votos contrários
- Teori Zavascki (2012): 4 votos contrários