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O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, afirmou que a defesa da democracia começa pela ética dos juízes. A declaração ocorreu durante o discurso que abriu a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que avalia a indicação do AGU à Corte, nesta terça-feira (29).
Durante sua apresentação formal aos senadores, Messias defendeu que o STF permaneça aberto ao “aperfeiçoamento” e a discutir regras de autocontenção.
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“A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia, que, por sua vez, começa pela ética dos nossos juízes”, frisou.
Messias também reforçou o argumento afirmando que o “Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas de transparência e controle”. O AGU também defendeu a importância das decisões tomadas de forma colegiada e que, quanto maior a individualização dos ministros, “mais se reduz a dimensão institucional do STF”.
Após a análise da CCJ nesta quarta-feira, Jorge Messias passará por votação na comissão e, se aprovado, o nome seguirá para o plenário do Senado, onde todos os 81 senadores votarão. Serão necessários, pelo menos, 41 votos favoráveis ao AGU para a confirmação.