Romeu Zema escapa de cassação no TSE, mas terá de pagar multa de R$ 5 mil

A corte decidiu, por unanimidade, manter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que já havia rechaçado a cassação do governador de MG por abuso de poder político

Fábio Matos

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais (Foto: Divulgação)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada na noite de terça-feira (14), rejeitou uma ação que pedia a cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por suposto abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A corte decidiu, por unanimidade, manter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que já havia rechaçado a possibilidade de cassação.

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O TSE aplicou, no entanto, uma multa de R$ 5 mil a Zema e outros gestores do estado, pela divulgação de propaganda institucional em sites oficiais durante período vedado pela legislação.

“Não há que se falar em sanção de cassação de mandato pois as condutas não demonstram gravidade para afetar a isonomia entre os candidatos de forma a impactar no resultado das eleições”, anotou o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo. Ele foi seguido pelos demais ministros da corte.

Após a decisão do TRE-MG favorável a Zema, a coligação pelo Povo de Minas Gerais, formada por PSD, PSB e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), havia entrado com um recurso no TSE.

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Romeu Zema foi reeleito governador de Minas Gerais, em 2022, no primeiro turno, com 56,18% dos votos válidos (mais de 6 milhões de votos no estado). Ele é um dos cotados como potencial candidato à Presidência da República em 2026.

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Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”