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BRASÍLIA, 16 Jul (Reuters) – Horas após o anúncio de novas tarifas norte-americanas sobre exportações brasileiras, o governo federal começou a analisar uma resposta aos Estados Unidos, que deve vir por meio de retaliações e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), e pode envolver o setor audiovisual e patentes farmacêuticas, disseram fontes que participam das negociações.
Ministros e técnicos do governo se reúnem no Palácio do Planalto nesta quinta-feira para analisar as medidas norte-americanas e a resposta brasileira. Alternativas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tome uma decisão, acrescentaram as fontes.
‘Como vamos caminhar daqui para frente vai depender das instruções que o presidente nos der, mas dificilmente não terá uma resposta dura’, disse uma das fontes.
De acordo com outra fonte, o Brasil deve retomar o que já havia sido estudado no ano passado, dentro da Lei de Reciprocidade, como um bloqueio de pagamentos ou a imposição de taxações restritivas sobre as remessas de dividendos e royalties do audiovisual, um dos setores que mais desequilibram, em favor dos EUA, a relação comercial entre os dois países.
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Outro setor que pode ser usado é a área farmacêutica, com a quebra de patentes de medicamentos, e também a área agrícola, com o mesmo procedimento em relação a sementes.
Quando da primeira taxação dos EUA ao Brasil, no ano passado, essas foram as medidas consideradas mais viáveis porque não afetariam a cadeia de produção brasileira e nem gerariam inflação interna, o que poderia acontecer no caso de taxação de produtos específicos, na avaliação do governo.
‘Mas tudo ainda tem que ser conversado com os setores, porque a gente sabe que vai vir uma tréplica, e temos que analisar como pode vir e como afetaria o Brasil’, disse a segunda fonte.
Integrantes do governo norte-americano já avisaram que o país irá ‘rever suas ações’ no caso de uma retaliação brasileira.
Uma das preocupações sempre manifestadas pelo setor privado brasileiro é que os EUA fechem ainda mais o mercado para produtos brasileiros. Desde o tarifaço do ano passado, diversos setores já diversificaram seus mercados.
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De acordo com dados da Câmara Americana de Comércio (Amcham) o valor das exportações brasileiras para os EUA caiu 13% no primeiro semestre deste ano, ao mesmo tempo que as exportações gerais do Brasil avançaram 5,1% nesse mesmo período.
Em outra perna da reação brasileira, o governo federal vai retomar a disputa na OMC que havia aberto no ano passado. Uma outra fonte ouvida pela Reuters disse que o processo é o mesmo, o que irá encurtar o tempo necessário para avançar.
Com a disputa aberta há um ano, o país pode já pedir um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias. No processo, os EUA podem negar esse painel uma vez, mas com um segundo pedido do Brasil o painel é aberto.
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Apesar dos EUA, hoje, praticamente ignorarem os mecanismos multilaterais como a OMC, uma vitória no órgão dá ao Brasil o poder legal, frente ao comércio internacional, para retaliar o país.
Em nota oficial divulgada logo após o anúncio das tarifas, na madrugada desta quinta, o governo já adiantou que ‘iniciará imediatamente’ os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.