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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou na noite desta segunda-feira (26) que há confusão de interpretação sobre o público que será atendido pelo programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas de até R$ 200. Disse também que a expectativa é apresentar o fundo de apoio a companhias aéreas “nos próximos dias”.
Segundo o ministro, o Voa Brasil foi pensado, desde o início, para um segmento específico: aposentados e beneficiários do ProUni. “Nós não teríamos condições de, do dia para noite, ofertar passagens a R$ 200 para todos”, afirmou a jornalistas, após evento na B3 (B3SA3), em São Paulo.
O Voa Brasil foi anunciado por Márcio França (PSB), então ex-ministro de Portos e Aeroportos, em março do ano passado. Na ocasião, o político afirmou que o programa seria voltado a estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil. A previsão era que quase 12 milhões de passagens seriam emitidas por ano dentro do programa.
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Costa Filho afirmou hoje, no entanto, que França fez uma “fala truncada”, quando anunciou o programa, e deu a entender que o benefício poderia alcançar toda a população. “Ele colocou que seriam passagens a R$ 200 para o povo brasileiro. E, quando vamos analisar o que estava sendo construído, não dialoga com os fatos”.
Segundo o novo ministro, que assumiu o lugar de França após uma reforma ministerial para acomodar o “Centrão”, a ideia original do programa — e que está mantida — é oferecer passagens em “períodos de ociosidade” (baixa temporada) para aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses e alunos beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni), não do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A promessa atual, após diversos adiamentos, é de que o programa seja oficializado na primeira quinzena de março. “O que estamos fazendo através da primeira etapa do Voa Brasil é poder elencar segmentos da sociedade”, disse Costa Filho ao explicar escolha do público que será atendido.
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Para acomodar França, que é aliado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Lula decidiu criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas.
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Fundo para aéreas
Para o barateamento das passagens para o restante da população, o governo federal segue apostando em um pacote de medidas junto com as companhias aéreas. Entre as medidas está a abertura de linhas de crédito, que dependem de um projeto de fundo garantidor, para as empresas.
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O ministro disse que a ideia é apresentar o desenho do fundo “nos próximos dias” e que o governo trabalha com um montante entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, mas o valor final ainda não está fechado. “Esperamos nos próximos dias, agora em março, formatar uma proposta para apresentar as aéreas”.
Costa Filho disse que o governo está decidido a garantir o fundo. O que está em discussão, afirma, é a melhor forma de fornecer garantias para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa promover oferecer financiamento às empresas.
Além do valor final do fundo, o governo também precisa decidir de que forma o fundo será instituído. Inicialmente, a ideia era estabelecê-lo por meio de um projeto de lei (PL), dependendo integralmente do Congresso. Depois, começou a ser estudada a possibilidade de uma medida provisória (MP).
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Dificuldade das aéreas
O governo tem sido pressionado a chegar a uma decisão final em meio a discussões sobre o preço das passagens aéreas e os desafios financeiros vividos pelo setor. No final de janeiro, a Gol (GOLL4) entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com uma dívida estimada em R$ 20 bilhões.
O ministro disse que a discussão tem sido feita de forma coletiva com o BNDES e o Ministério da Fazenda, para apoiar as aéreas, “porque a aviação é utilidade pública e fundamental para o desenvolvimento do Brasil”.
Segundo Costa Filho, a alocação do crédito vai depender de cada empresa, podendo ser utilizado para pagar dívidas, fazer manutenção da sua infraestrutura e comprar novas aeronaves. “A Latam já sinalizou querer comprar 15 aviões, a Gol, 10, e a Azul, mais 16. Isso significa mais voos operando no país. Queremos ampliar a quantidade de destinos”.
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(Com Estadão Conteúdo)
