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A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do senador Weverton Rocha (PDT-MA) na nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, mas a medida foi rechaçada pela Procuradoria-Geral da República.
A divergência ficou explícita na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que retirou o sigilo do caso nesta quinta-feira (18).
No despacho, Mendonça relata que, diante do parecer contrário da PGR, optou por não autorizar a prisão do parlamentar, limitando as medidas contra ele a mandados de busca e apreensão.
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Já em relação a Adroaldo Portal, então secretário-executivo do Ministério da Previdência, o ministro determinou afastamento do cargo e prisão domiciliar, decisão que levou à exoneração do auxiliar pelo ministro Wolney Queiroz.
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A investigação apura um esquema de descontos associativos fraudulentos aplicados sobre benefícios do INSS entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado pela Polícia Federal em até R$ 6,3 bilhões.
Segundo a decisão, a apuração dedica atenção especial ao papel de Weverton Rocha, citado como liderança política com possível influência dentro da organização criminosa investigada.
Segundo os investigadores, há indícios de que o senador teria se beneficiado direta ou indiretamente dos valores desviados, além de manter vínculos próximos com integrantes centrais do esquema. A PF sustenta que essas conexões ampliariam a capacidade de blindagem institucional do grupo e dificultariam a responsabilização dos envolvidos.
Weverton Rocha nega qualquer irregularidade. Em nota, afirmou ter recebido com surpresa a realização de buscas em sua residência e disse que irá prestar esclarecimentos após ter acesso integral à decisão judicial.
No caso de Adroaldo Portal, Mendonça justificou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por razões de saúde, destacando que ele é pessoa com deficiência e necessita de cuidados contínuos, o que inviabilizaria a custódia em unidade prisional comum.
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Além de Portal, esta fase da Operação Sem Desconto resultou na prisão de Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e de Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do instituto, André Fidélis.
Ao todo, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em diversos estados e no Distrito Federal.
A investigação segue sob supervisão do Supremo e pode avançar sobre a atuação de agentes públicos, operadores financeiros e eventuais beneficiários políticos do esquema.
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