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Em meio aos recentes atritos entre o governo federal e o Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou nesta sexta-feira (9) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para um café de manhã no Palácio da Alvorada.
O choque se tornou evidente no início da semana, quando Lira subiu o tom contra o governo, em seu discurso na reabertura dos trabalhos legislativos, mirando sobretudo o ministro da Secretaria da Articulação Política, Alexandre Padilha (PT).
O presidente da Câmara insinuou que o Palácio do Planalto estaria deixando de observar compromissos assumidos. “Não fomos eleitos para carimbar. O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo. Porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, afirmou Lira, na ocasião.
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“[O Orçamento] não é – e nem pode ser – de autoria exclusiva do Poder Executivo. E muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação”, afirmou o deputado federal. Ele disse, ainda, que essa burocracia técnica “não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares”.
Majoritário na Casa, o grupo ligado a Lira contesta a medida provisória 1202/2023, editada pelo governo no fim de 2023, que reonerou a folha de pagamento de 17 setores da economia, contrariando decisão do Congresso (que havia prorrogado o benefício até 2027 e derrubado o veto de Lula na sequência). O texto também revoga o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), o que também contrariou os congressistas.
O veto de Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), também é outro ponto de atrito entre Executivo e Legislativo. O governo já indicou que deve rever o bloqueio às emendas de comissão, mas a sinalização não diminuiu a tensão com parlamentares.
