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A votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho na Câmara dos Deputados ganhou um novo impasse nesta quarta-feira (27), após o PL anunciar apoio ao fim da escala 6×1 e sinalizar a apresentação de uma emenda defendendo um modelo de quatro dias de trabalho e três de descanso.
A movimentação foi interpretada por integrantes da base governista e pela autora da PEC como uma tentativa da oposição de prolongar a tramitação da proposta justamente no momento em que o texto avançava para votação na comissão especial.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na tribuna que o partido pretende votar a favor da mudança na jornada atual, mas condicionando o apoio à inclusão de um destaque com a chamada escala 4×3.
“Já que querem ajudar o trabalhador, eu quero ver amanhã os petistas botando a sua digital. Nós vamos votar o fim da escala 6×1 para aprovar como destaque, de preferência, a jornada de quatro dias trabalhados para o trabalhador descansar três”, declarou.
A proposta em análise na comissão especial prevê uma redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas, em um prazo de 14 meses após eventual promulgação da emenda constitucional. O parecer é relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O cronograma da PEC já havia sofrido atraso nesta semana. Na segunda-feira (25), depois da apresentação do relatório, um pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS) adiou a votação.
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Para acelerar o retorno da proposta à pauta, a Câmara realizou nesta quarta-feira uma sessão relâmpago de apenas oito minutos, necessária para cumprir exigências regimentais. Não houve deliberação no plenário. O único discurso foi do deputado Jorge Solla (PT-BA), que defendeu a redução da jornada de trabalho.
A expectativa dos defensores da PEC é que, superada a etapa na comissão especial, o texto siga ainda nesta quarta-feira para análise do plenário da Câmara.
A mudança de postura do PL provocou reação imediata da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta. Em entrevista à CNN Brasil, ela afirmou que o partido atuou até agora contra o avanço da matéria e classificou a nova estratégia como uma tentativa de desgaste político controlado.
“É mais uma manobra do partido que foi o tempo todo contrário à matéria e trabalhou para não avançar o texto”, afirmou.
Segundo Erika, o tema passou a gerar pressão social sobre parlamentares da oposição, especialmente nas redes sociais, o que teria levado o PL a alterar o discurso publicamente sem abandonar a estratégia de dificultar a tramitação.
“Vamos ver se manterão essa posição até o final, mas isso é claramente uma manobra para tentar atrasar a votação que já está acordada”, disse a deputada.
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Nos bastidores da Câmara, parlamentares avaliam que a apresentação de novos destaques pode ampliar as negociações em torno do texto e prolongar a análise da proposta no plenário, mesmo após o avanço na comissão especial.