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A eleição de domingo pode alterar de forma relevante a composição do Senado. Com dois terços das cadeiras em disputa, levantamentos estaduais indicam avanço de candidatos de oposição ao governo Lula, mas os números disponíveis ainda colocam esse campo abaixo dos quóruns necessários para aprovar sozinho mudanças constitucionais ou condenar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em processo de impeachment.
Das 54 vagas que serão preenchidas neste ano, 27 têm candidatos de oposição numericamente em posição competitiva, segundo as pesquisas estaduais mais recentes. Outros 23 nomes são classificados como aliados do governo e quatro como independentes, que podem votar com qualquer um dos polos, a depender do tema.
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Se esses resultados fossem reproduzidos nas urnas, os 27 eleitos de oposição se somariam aos 16 senadores desse grupo cujos mandatos seguem até 2031. A bancada chegaria a 43 dos 81 integrantes da Casa, ante 34 atualmente.
O número seria suficiente para uma maioria absoluta, mas permaneceria abaixo de dois outros patamares importantes: os 49 votos exigidos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e os 54 necessários para condenar autoridades, como ministros do STF, em processos de impeachment no Senado.
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PL concentra maior número
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, aparece com o maior número de candidatos numericamente entre os dois primeiros colocados nas pesquisas estaduais, totalizando cerca de 13 nomes. O MDB tem oito e o PT, seis, de acordo com as pesquisas mais recentes.
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O desempenho interessa diretamente às duas campanhas presidenciais. Flávio tem colocado a ampliação da bancada de oposição entre suas prioridades e apoiou candidaturas comprometidas com maior pressão sobre o Supremo.
Lula, por sua vez, intensificou nos últimos dias pedidos de voto em candidatos aliados ao Senado e demonstrou preocupação com a possibilidade de governar sem maioria na Casa.
A disputa ganhou peso adicional após a crise envolvendo o Banco Master e ministros do STF. Candidatos de diferentes campos passaram a defender algum tipo de responsabilização ou investigação de integrantes da Corte, embora posições sobre casos específicos e sobre impeachment variem entre eles.
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O que muda com 41, 49 ou 54 senadores
Os diferentes quóruns ajudam a dimensionar o alcance de uma eventual mudança na composição do Senado. Com 41 votos, um grupo alcança maioria absoluta da Casa. Esse número é exigido, por exemplo, para aprovar a indicação de um ministro do STF. A Constituição estabelece que os nomes escolhidos pelo presidente da República precisam receber o apoio da maioria absoluta dos 81 senadores.
Com 49 votos, equivalentes a três quintos da Casa, é possível aprovar uma PEC. A votação precisa ocorrer em dois turnos.
Já 54 votos, ou dois terços do Senado, são necessários para a condenação em processo de impeachment de um ministro do Supremo.
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No cenário construído a partir das pesquisas estaduais, uma bancada oposicionista de 43 integrantes ultrapassaria apenas o primeiro desses patamares. Para chegar aos demais, dependeria do apoio de senadores hoje classificados como independentes ou aliados do governo.
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No entanto, apesar da projeção, a eleição para senador tem dois votos por eleitor, grande número de candidatos e níveis elevados de indefinição. Datafolha divulgado nesta quarta-feira (30) mostrou que 59% dos eleitores ainda não tinham definido nenhum dos dois votos para o Senado. Apenas 27% haviam escolhido os dois candidatos e 14%, somente um.
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São Paulo ilustra essa incerteza. Quaest desta semana colocou Guilherme Derrite (PP) com 18%, Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB) com 15% cada e André do Prado (PL) com 12%. A Real Time Big Data, no mesmo período, mostrou Derrite com 22%, André com 20%, Tebet com 18% e Marina com 15%, com candidatos próximos dentro das margens de erro.
As pesquisas estaduais indicam hoje possibilidade de crescimento da oposição e de maior peso do PL. O tamanho dessa mudança, porém, dependerá de disputas ainda abertas e de um eleitorado que, a poucos dias da votação, continua muito mais indeciso para o Senado do que para a Presidência.
Mesmo no cenário de 43 oposicionistas indicado pelos levantamentos, o próximo Senado teria uma maioria absoluta desse grupo, mas decisões que exigem três quintos ou dois terços continuariam dependendo de negociações com outros blocos.
