AO VIVO Aprenda a se proteger das armadilhas do trading e gerir seu risco no mercado

Aprenda a se proteger das armadilhas do trading e gerir seu risco no mercado

Novo Orçamento 2008, sem CPMF, só depois do Carnaval

Senador Francisco Dornelles entende que, pela previsão de arrecadação, seriam necessários cortes de R$ 17 bilhões nos gastos, em vez de R$ 20 bilhões

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – A nova versão do Orçamento 2008 – sem a previsão com arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e com um corte na ordem de R$ 20 bilhões das despesas – será apresentada apenas depois do Carnaval, no dia 11 de fevereiro. A data também é marcada pelo retorno das atividades legislativas, após o recesso parlamentar.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pelo documento, alegou que só recebeu os dados do Executivo na última terça-feira (22) e que não haveria tempo para conclusão das estimativas ainda nesta semana.

Avaliação

De acordo com a Agência Brasil, Dornelles fará uma avaliação do impacto da arrecadação de tributos prevista para 2008 com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), de 9% para 15%.

Aprenda a investir na bolsa

E após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que a redução dos gastos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no Orçamento para 2008 não deve ser feita a partir da reestimativa de receitas preparada pela Comissão Mista de Orçamento.

“Se as receitas cresceram, era de se supor que teríamos um corte menor. Mas ele disse que o corte não pode ser menor, porque a estimativa das receitas se constitui numa previsão”, explicou à Agência Senado.

Dornelles adiantou que, pela nova previsão da arrecadação federal, a economia que o governo necessitará fazer para cobrir a falta dos R$ 40 bilhões da CPMF não precisará ser de R$ 20 bilhões em redução de despesas, mas de cerca de R$ 17 bilhões.

Reforma tributária

De acordo com Garibaldi, o ministro Mantega disse acreditar que, apesar da “conjuntura de crise”, é possível que um novo projeto de reforma tributária tramite no Congresso, ainda no primeiro semestre. No entanto, o presidente do Senado ponderou que a proposta do governo poderá não prevalecer.

“Um projeto que chega ao Congresso chega com uma cara e sai com outra. O que ele está dizendo é que o governo tem um projeto. Agora, se esse projeto vai prevalecer, não cabe a ele dizer” afirmou.

Entenda

Em 13 de dezembro último, o Senado derrubou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF até 2011. Dessa forma, o tributo tornou-se extinto no último dia de 2007. Pouco tempo depois, no dia 3 de janeiro, foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 6.339/08, que reajustou o IOF, e a Medida Provisória 413, que aumentou a CSLL.

PUBLICIDADE

O caso do IOF pesa diretamente no bolso de quem toma crédito. Para pessoas físicas, foi dobrada sua incidência diária, de 0,0041% para 0,0082%, e estabelecida uma cobrança extra de 0,38% sobre o valor contratado.

O plano é que sejam economizados R$ 20 bilhões, entre despesas e investimentos. Outros R$ 10 bilhões virão com o crescimento da economia e os R$ 10 bilhões restantes serão obtidos com o aumento dos tributos.