Publicidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (16), a promulgação da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e impõe o fim da escala 6×1. Durante discurso na sessão solene no Congresso Federal, o petista rebateu críticas dos setores empresariais sobre supostos prejuízos à economia trazidos pela mudança na CLT.
“Não quero que empresas quebrem, mas também ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”, destacou. “Precisamos combinar a manutenção da empresa com a manutenção e a saúde das mulheres e dos homens que trabalham”, reforçou o presidente.
Para Lula, os argumentos utilizados pela “elite” contra dois dias de descanso remunerado já existiam em 1988, quando a Constituição Federal instituiu melhorias nos direitos para as classes trabalhadoras.
“É muita coisa tentar jogar nas costas do povo trabalhar, que reinvindica mais um dia de descanso, a responsabilidade por uma crise. É mentira, a palavra correta é mentira”, disse. “Quando lutamos pelas férias remuneradas, disseram que o ócio ia aproximar o trabalhador da bebida. Quer dizer, o patrão viaja para Paris, mas o trabalhador só tem a bebida?”, enfatizou.
Para o presidente, o resultado da aprovação da PEC no Congresso é uma resposta às reivindicações do povo “que foi às ruas” cobrar por melhorias no trabalho. “O que nós fazemos aqui hoje é obedecer a vontade de um povo que foi às ruas, que cobrou de nóis, que exigiu”, concluiu.
“Flávio é virtual presidente”, diz cientista; veja os números por trás da análise
Cientista político aponta dificuldade de Lula para conquistar votos de candidatos eliminados e diz que monitoramento da Real Time Big Data mostra pouca migração entre os dois adversários
Flávio oscila para baixo no Datafolha; o que mudou na disputa contra Lula?
Pesquisas mostram disputa apertada, mas eleitorados seguem divididos por renda, região e religião
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também elogiou os congressistas pelos esforços centrados na aprovação da medida, votada na quinta-feira (15) em dois turnos na Casa Alta.
Continua depois da publicidade
“Estamos promulgando duas emendas à Constituição que representam conquistas para milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, afirmou. “São duas conquistas enormes com o mesmo significado: dignidade para o trabalhador brasileiro”, complementou.
Ao tratar da mudança na jornada, Alcolumbre afirmou que a aprovação das propostas foi resultado do debate e da articulação entre Câmara e Senado. “Nosso papel é construir consensos, e não aprofundar divisões. O Congresso sempre esteve e sempre estará de portas abertas para quem pensa diferente”, declarou.
Os próximos passos
Com a promulgação da PEC 221/2019, o Brasil passará por um período de transição para a adequação da nova jornada de trabalho. A partir da publicação no DOU, começará a contar o prazo de 60 dias para a primeira etapa da transição, que reduz de 44 para 42 horas semanais de trabalho, além da obrigatoriedade de dois dias de descanso, um deles sendo preferencialmente aos domingos.
Continua depois da publicidade
Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas, completando a transição em 14 meses.
Aprovação no Senado
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1. O placar foi de 75 à favor da redução da jornada de trabalho, e 1 voto contrário.
Com a conclusão da votação, o texto pode ser promulgado nesta sexta-feira (16).
Continua depois da publicidade
A aprovação representa um avanço para o governo Lula à dez dias da disputa pela reeleição no segundo turno, que ocorre em 25 de outubro. Neste ano, o petista retomou a discussão sobre a redução de jornada como um dos principais motes da campanha eleitoral.
Flávio mudou de posição antes da votação
A aprovação ocorreu após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciar, na terça-feira (13), que votaria a favor da PEC, apesar das críticas feitas à proposta nos últimos meses.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, declarou o senador.
Continua depois da publicidade
O PL liberou sua bancada para votar. A legenda, entretanto, já discute mudanças nas regras trabalhistas para 2027, caso Flávio vença a eleição.
Na quarta-feira, o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que pretende apoiar uma proposta alternativa elaborada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que permite contratos com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
A mudança de posição de Flávio ocorreu enquanto o governo Lula intensificava a pressão pela aprovação da PEC antes da eleição presidencial.
