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SÃO PAULO – Pelo Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que engavetará uma possível medida provisória a ser proposta pelo presidente Michel Temer para fazer ajustes na reforma trabalhista. A reforma foi aprovada nesta terça-feira (11) no Senado por 50 votos a 26; o governo tinha se comprometido a editar uma MP para fazer alterações no texto, atender a mudanças defendidas pelos senadores e, assim, garantir uma tramitação mais rápida no Congresso.
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu Maia no Twitter.
A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa. https://t.co/EFfB36wekn
— Rodrigo Maia (@DepRodrigoMaia) July 12, 2017
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Ao jornal Folha de S. Paulo, Maia declarou: “não participamos de nenhum acordo. Queremos reformar o Brasil. Chega de mentiras”, apontou, classificando o texto da reforma como “revolução”. E completou: “a reforma trabalhista é o primeiro momento de grandes mudanças no nosso país. Ainda vêm a Previdência, a tributária, a segurança e a redução da pobreza. Vamos de verdade mudar o país. A Câmara já liderou e vai continuar liderando”.
Segundo Maia, qualquer alteração feita via MP, como a prometida por Temer, seria um “retrocesso”. “A Câmara não vai tratar de nenhum retrocesso. Acordos do atraso não estarão na nossa agenda. Queremos um novo Brasil”, disse ao jornal.
Após a fala do presidente da Câmara, diversos senadores questionaram o parlamentar. O Senador Armando Monteiro (PTB-PE) chamou Maia de “imaturo” e
“arrogante”. Já Simone Tebet (PMDB-MS) garantiu que MP será apresentada e
analisada e afirmou que ele não tem a prerrogativa para devolver MP. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por sua vez, que já teria dado declarações a favor de Maia, tentou amenizar a disputa dizendo que Maia queria apenas “participar” dessas negociações; Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que foi fora do tom
Já Ronaldo Caiado, do mesmo DEM de Maia, disse ser “inaceitável, inadimissível” a fala do presidente da Câmara.
Compromisso de Temer com a MP
Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram também as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei. Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico. Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo os relatores da matéria, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer. (Com Agência Brasil e Bloomberg)
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