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A eleição presidencial ainda não produziu planos fiscais completos para 2027, mas as primeiras sinalizações das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) começam a revelar diferenças sobre como cada lado pretende enfrentar o avanço dos gastos e da dívida pública.
Enquanto a equipe econômica de Lula tende a preservar o atual arcabouço fiscal, ainda que com ajustes, o entorno de Flávio discute uma mudança mais ampla da regra, com a possibilidade de criar um mecanismo relacionado à trajetória da dívida. Antes de medidas que atinjam Previdência, salário mínimo ou benefícios sociais, a campanha do senador também tem defendido cortes na estrutura do Estado.
A leitura foi apresentada por Bianca Lima, analista de Política da XP, durante o Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney.
“Para o governo Lula, para o time econômico do governo Lula, acho que faz parte uma cabeça de manutenção do atual arcabouço fiscal, nem que haja alguns aperfeiçoamentos ou alguns ajustes de parâmetro”, afirmou.
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A discussão ocorre em um momento em que o próximo governo já encontrará pouco espaço para manter a trajetória atual das despesas sem buscar novas receitas ou alterar regras que pressionam o Orçamento.
O economista da XP Tiago Sbardelotto calcula que, se as despesas continuarem crescendo no limite de 2,5% ao ano e o governo buscar cumprir as metas previstas para o resultado primário, o ajuste necessário pelo lado das receitas seria expressivo.
“Se mantiver esses 2,5%, os próximos quatro anos de crescimento de despesas, para atingir as metas de resultado primário, é preciso fazer um ajuste pelo lado da receita. Unicamente, basicamente, pelo lado da receita”, afirmou.
Segundo ele, isso significaria aumentar a arrecadação líquida entre 1 e 1,5 ponto percentual do PIB. Em termos brutos, a carga tributária teria de crescer perto de 2 pontos percentuais do PIB.
Flávio fala em começar pelo “andar de cima”
No campo de Flávio, a sinalização apresentada até agora é diferente. Segundo Bianca, integrantes da campanha defendem que qualquer discussão envolvendo benefícios ou Previdência seja precedida por medidas destinadas a reduzir despesas da própria máquina pública.
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“Antes de se discutir qualquer ajuste que fosse em Previdência, em salário mínimo, em benefícios sociais previdenciários, é necessário cortar na carne. Então, primeiro é necessário olhar ali para o andar de cima”, afirmou.
Esse discurso inclui medidas como revisão de estruturas administrativas e combate aos supersalários. Para Sbardelotto, algumas dessas iniciativas têm impacto financeiro limitado diante do tamanho do desequilíbrio fiscal, mas podem ter importância política ao demonstrar que o ajuste começa pelas despesas do próprio Estado.
“O combate aos supersalários, por mais que o efeito seja pequeno, ele é um efeito, ele é cortar na carne, ele é de fato um efeito mais assim de dar o exemplo e é importante isso”, disse.
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A estratégia, porém, ainda deixa uma pergunta em aberto: se essas medidas não forem suficientes para estabilizar as contas, quais despesas maiores entrariam posteriormente na discussão.
Sbardelotto avalia que um ajuste estrutural exigiria enfrentar gastos obrigatórios. Entre os temas mencionados pelo economista estão uma nova reforma da Previdência e mudanças nas vinculações ao salário mínimo.
“A gente precisa falar, por exemplo, de uma desvinculação do salário mínimo, a gente precisa falar de uma nova reforma da Previdência, o combate aos supersalários. […] Quando a gente fala em cortar gastos, a gente tem que cortar todos os gastos, sem exceção”, afirmou.
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Uma nova regra fiscal?
Outra diferença começa a surgir em torno do próprio arcabouço fiscal. De acordo com Bianca, a tendência entre integrantes da atual equipe econômica é preservar a regra criada durante o terceiro mandato de Lula. Na campanha de Flávio, por outro lado, há discussões sobre substituir o modelo.
“Outra sinalização importante […] seria, aí sim, rever o arcabouço fiscal, rever a regra que a gente tem hoje e talvez criar uma regra que fosse atrelada à dívida”, disse a analista.
As duas candidaturas, no entanto, ainda precisam detalhar como transformariam essas sinalizações em medidas concretas e, principalmente, como fariam a conta fechar.
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Na avaliação de Sbardelotto, as travas já existentes para conter despesas não têm dimensão suficiente para estabilizar a dívida.
“A gente tem travas ali que vão ser acionadas, mas essas travas em si não resolvem um problema. É uma economia de 10, 20 bilhões, é muito aquém do que seria necessário”, afirmou.
A discussão fiscal deve ganhar peso conforme a campanha avance e os candidatos detalhem seus programas econômicos. Até aqui, a diferença mais clara está no ponto de partida: Lula sinaliza preservar a estrutura do arcabouço atual; Flávio discute substituir a regra e começar o ajuste por cortes no chamado “andar de cima”.
O Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney, vai ao ar todas as sextas-feiras, a partir das 6h da manhã, no YouTube e no seu tocador de podcast preferido.
