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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) colocou o ajuste fiscal entre os principais eixos de seu programa econômico. A proposta combina três frentes: conter o crescimento dos gastos públicos, estabilizar a dívida e abrir espaço para a redução de impostos.
O plano de governo divulgado pelo senador prevê a substituição do atual arcabouço fiscal por uma regra mais rígida. A ideia é vincular diretamente o crescimento das despesas à trajetória da dívida pública.
A equipe de Flávio trabalha com um modelo em que os gastos federais cresçam sempre abaixo das receitas. O diferencial seria ampliar essa diferença quando o endividamento estiver em níveis mais elevados. Na prática, quanto pior a situação da dívida, menor seria o espaço para a expansão das despesas.
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Esse desenho poderia levar, em determinados momentos, a um crescimento real próximo de zero dos gastos, dependendo dos parâmetros definidos na versão final da proposta. O mecanismo ainda está em elaboração e não foi detalhado integralmente no programa de governo.
A campanha pretende transformar a medida em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderia ser enviada ao Congresso durante uma eventual transição de governo.
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Dívida como principal termômetro
O objetivo declarado é estabilizar a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) no menor prazo possível e, posteriormente, colocá-la em trajetória de queda.
Para isso, Flávio promete buscar superávits primários, reduzir o uso de crédito subsidiado pelo Tesouro e limitar as despesas discricionárias dos três Poderes.
O programa associa a melhora das contas públicas a uma redução estrutural dos juros e da inflação. Na avaliação apresentada pela campanha, uma dívida mais controlada reduziria o prêmio de risco exigido pelos investidores e melhoraria as condições de financiamento para empresas e famílias.
A proposta também busca vincular o ajuste fiscal à agenda tributária. O argumento é que só haverá espaço para reduzir impostos se o governo promover cortes permanentes de despesas.
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Onde cortar
O programa prevê reduzir a estrutura do Estado, revisar gastos considerados ineficientes e ampliar o controle sobre despesas discricionárias.
Esse, porém, é um dos pontos mais desafiadores da execução. Uma parcela significativa do Orçamento federal é composta por despesas obrigatórias, como aposentadorias, benefícios sociais e salários. Isso limita o impacto de um ajuste concentrado apenas em ministérios, cargos comissionados e gastos administrativos.
Por isso, o alcance efetivo do ajuste dependerá de quais despesas permanentes a equipe econômica pretende revisar.
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O plano ainda não apresenta uma lista de programas que poderiam ser reduzidos ou extintos, nem detalha a economia esperada em cada área.
Superávits e crédito subsidiado
Outra frente é a busca por resultados primários positivos. O programa afirma que o governo deverá entregar superávits de forma recorrente. Também promete restringir o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mecanismo usado em diferentes períodos para financiar setores específicos com taxas abaixo das praticadas no mercado.
A avaliação da campanha é que esse tipo de política pode pressionar as contas públicas e criar distorções na alocação de recursos.
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O texto também prevê uma regra para gastos discricionários dos três Poderes, e não apenas do Executivo. A proposta tenta ampliar o alcance do controle fiscal para despesas sobre as quais governo, Congresso e Judiciário possuem maior liberdade de decisão.
Diferenças em relação ao arcabouço atual
O atual arcabouço fiscal permite que as despesas cresçam acima da inflação dentro de determinados limites, conforme o comportamento das receitas.
A equipe de Flávio avalia que esse modelo não impõe restrições suficientes quando a dívida aumenta. Por isso, pretende criar uma regra em que o próprio nível de endividamento funcione como gatilho para restringir o crescimento dos gastos.
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O programa também critica mudanças frequentes nas regras fiscais e defende mecanismos mais difíceis de alterar. Segundo a campanha, maior previsibilidade fortalece a confiança dos agentes econômicos e estimula investimentos privados.
A redução de impostos aparece como consequência do ajuste, e não como medida isolada. A lógica é que o governo não deveria abrir mão de receitas sem antes criar espaço no Orçamento. Caso contrário, a queda na arrecadação ampliaria o déficit e pressionaria ainda mais a dívida pública.
Esse será um dos principais testes da proposta econômica. Para cumprir simultaneamente as promessas de cortar impostos, preservar políticas prioritárias e gerar superávits, a equipe terá de identificar um volume relevante de despesas permanentes passíveis de redução.
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O que ainda falta explicar
Embora apresente uma direção para a política fiscal, o programa deixa sem resposta algumas das questões centrais para avaliar seu impacto.
Ainda não há detalhamento sobre o tamanho do ajuste, o prazo para atingir superávits, os limites exatos da nova regra fiscal ou quais despesas seriam efetivamente afetadas.
Também não está claro como a proposta conciliaria um controle mais rígido dos gastos com a necessidade de investimentos públicos e com despesas obrigatórias que crescem automaticamente ao longo do tempo.
