Lula reafirma: medidas para compensar fim da CPMF não saem neste ano

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (20), que as medidas compensatórias ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não serão anunciadas em 2007. O assunto ficará para fevereiro de 2008, provavelmente após o Carnaval, junto com a discussão sobre o novo Orçamento do ano que vem.

“Não tenho nenhuma razão para perder meio minuto de sono com o fim da CPMF”, disse à Agência Brasil. De qualquer maneira, quando indagado sobre possíveis aumentos nos impostos, Lula desconversou e rebateu que a imprensa aproveita esse tipo de pergunta para dizer que ele admitiu alguma possibilidade.

Possíveis aumentos

Pouco tempo antes, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que não havia a intenção de aumentar a carga tributária para garantir a arrecadação de R$ 40 bilhões que o fim da CPMF deixaria em aberto nas contas do governo.

Os impostos que o governo pode aumentar, imediatamente, por meio de medida provisória, são o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto de Importação. Contudo, isso não deve ser suficiente: juntos, correspondem a R$ 50 bilhões por ano. Se houver um aumento de 20%, serão R$ 10 bilhões a mais.

Também podem ser encaminhadas ao Congresso propostas de expandir a arrecadação por meio de contribuições sociais, como ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), ao PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Economia

Com o fim da CPMF a partir do primeiro minuto de 2008, o brasileiro economizará quase R$ 190 por ano.

De acordo com pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), até o fim de 2007, cada pessoa terá desembolsado R$ 187,50, o que possibilita fazer a projeção para o ano que vem.