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O governo Lula prepara para anunciar nesta sexta-feira (25) um novo programa para reduzir o endividamento das famílias, com foco em dívidas antigas que já têm baixa perspectiva de recuperação pelos credores. A apuração é do jornal Valor Econômico.
O desenho em discussão prevê que o Tesouro Nacional compre esses débitos por meio de leilões, com descontos elevados que podem chegar a cerca de 95%. A proposta ainda estava sendo fechada pela equipe econômica nesta quinta-feira (24) e deverá exigir a edição de uma medida provisória.
O anúncio está previsto para ocorrer em São Paulo, no mesmo evento em que Lula deve apresentar medidas contra as apostas online. O presidente pediu à equipe econômica que acelerasse a elaboração do programa, que até a semana passada ainda estava em estágio inicial.
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Como funcionaria
Segundo a apuração do jornal, a proposta mira principalmente dívidas de menor valor e vencidas há vários anos, inclusive débitos que bancos e outras empresas já retiraram de seus balanços e venderam para companhias especializadas em cobrança.
Nesse modelo, os credores disputariam um leilão oferecendo descontos para receber do governo. Quanto maior o deságio, menor seria o desembolso público necessário para eliminar determinado volume de dívida.
A ideia discutida inicialmente era que a família beneficiada não precisasse devolver esse valor ao governo. Esse ponto, porém, é um dos mais sensíveis do desenho e ainda estava sujeito a mudanças.
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Pelo desenho preliminar, apurado pelo Valor, a compra das dívidas terá impacto primário nas contas públicas, mas a intenção da equipe econômica é acomodar a despesa dentro do Orçamento e das regras fiscais. A estimativa discutida internamente coloca o custo em valor inferior a R$ 10 bilhões.
Lei eleitoral entrou na discussão
Ainda conforme o jornal, técnicos do governo avaliaram o risco de que o programa fosse interpretado como concessão de benefício às vésperas da votação. Por isso, o modelo passou por análise jurídica antes do anúncio.
A preocupação é maior justamente na hipótese de o Tesouro quitar integralmente a pendência sem exigir pagamento posterior da família.
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O lançamento ocorrerá a nove dias da eleição e integra uma sequência de medidas voltadas à renda e ao orçamento doméstico apresentadas pelo governo na reta final da campanha.
