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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara para esta sexta-feira (25) um anúncio que pode redesenhar o mercado de apostas online no Brasil. O governo discute desde restrições à publicidade e aos cassinos virtuais até uma proibição mais ampla das plataformas.
Lula participa, em São Paulo, de um evento voltado a medidas de proteção às famílias e à economia popular. Na quarta-feira (23), indicou preferência pela alternativa mais dura: “Nós vamos acabar com as bets”.
Bets notificam clubes de possível rescisão de contrato e preparam ação contra governo
Atualmente, 14 dos 20 times da Série A exibem marcas de bets em seu espaço mais nobre da camisa
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Prefeito de São Paulo afirmou que pretende sancionar o texto mesmo que os vereadores aprovem alterações para ampliar as restrições e aumentar as multas previstas
O que pode mudar
Até a véspera do anúncio, três caminhos estavam em discussão: limitar publicidade, preservar apostas esportivas e proibir cassinos online ou restringir todo o mercado digital.
Nos bastidores, Lula defende uma restrição total, embora alternativas intermediárias ainda estivessem sendo avaliadas.
A diferença é relevante. Um veto aos cassinos preservaria parte do mercado regulado e dos patrocínios esportivos. Uma proibição ampla atingiria também contratos e licenças já concedidas.
O próprio governo Lula regulamentou o setor e autorizou empresas a operar legalmente. Segundo a Folha de S.Paulo, 85 companhias pagaram R$ 30 milhões cada por licenças válidas por cinco anos.
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A expectativa é de que, em caso de uma eventual medida provisória com efeitos imediatos para a restrição total, as empresas regulamentadas recorram à Justiça alegando insegurança jurídica e buscando reverter a decisão presidencial, ainda antes da avaliação do Congresso, que pode durar até 120 dias.
Futebol está entre os mais expostos
As bets se tornaram patrocinadoras importantes dos clubes da Série A e somam mais de R$ 1 bilhão em contratos com o futebol brasileiro. Algumas empresas já notificaram equipes sobre a possibilidade de rescisão caso a atividade seja proibida.
O governo discute medidas para reduzir o impacto, como renegociação de dívidas com a União e linhas de financiamento do BNDES para infraestrutura esportiva.
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Clubes, emissoras e empresas ligadas ao setor devem pressionar o Congresso se houver uma restrição ampla.
Governo também perderia receita
As plataformas autorizadas pagam impostos e taxas, o que torna a arrecadação outro ponto sensível. Integrantes da equipe econômica, segundo a Folha, demonstraram preocupação com a perda de receitas e defenderam alternativas menos abrangentes.
O governo criou a estrutura regulatória, passou a arrecadar com o setor e agora discute restringi-lo. Esse custo fiscal tende a pesar no desenho final.
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Uma proibição também pode empurrar apostadores para plataformas clandestinas. Na quinta-feira (24), o Ministério da Justiça informou ter determinado a remoção de 1.367 páginas e perfis no Facebook e Instagram usados para divulgar sites irregulares.
Por isso, o anúncio terá de esclarecer como o governo pretende bloquear plataformas ilegais e rastrear pagamentos caso reduza a oferta autorizada.
