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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu na noite de terça-feira (30) o número 2 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, mas ainda resiste a trocar o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, com quem tem proximidade, apesar de sofrer pressão para demiti-lo.
A exoneração de Moretti foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, assim como a nomeação de seu substituto, o cientista político Marco Aurélio Cepik, que era diretor da Escola de Inteligência da Abin e possui estudos na área de inteligência.
Moretti, que é delegado da Polícia Federal, estava de férias e volta nesta quarta-feira (31) a Brasília, quando deverá prestar esclarecimentos à PF sobre as acusações de que teria dificultado as investigações da própria corporação, sobre a criação de uma “estrutura paralela” na Abin para monitoramento ilegal de autoridades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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As investigações levaram a operações da PF nos últimos dias contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), é ex-diretor-geral da agência e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente. Segundo a corporação, Carlos faria parte do “núcleo político” da organização criminosa que se instalou na agência.
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Lula resiste a trocar nº 1
Moretti foi citado nas investigações sobre um “possível conluio” dos investigados nas operações com a atual direção da Abin. Mas a situação de Corrêa é diferente. Ele foi diretor-geral da PF durante o segundo mandato de Lula e é da confiança do presidente, como o próprio Lula disse em entrevista à rádio CBN Recife ontem.
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“O companheiro que eu indiquei para ser o diretor-geral da Abin é o companheiro que foi meu diretor-geral da Polícia Federal entre 2007 e 2010. É uma pessoa que eu tenho muita confiança, e por isso eu o chamei, já que eu não conhecia ninguém dentro da Abin”, afirmou o presidente.
Mas Lula tem sofrido pressão de parlamentares e do Supremo Tribunal Federal (STF) para demiti-lo, segundo a agência de notícias Reuters. Ministros do STF avaliam que ficaram expostos ao serem monitorados pela Abin e que o atual governo não soube lidar com a agência, mantendo bolsonaristas nos primeiros escalões.
Uma fonte da Corte avaliou que Corrêa, mesmo sem responsabilidade jurídica, tem responsabilidade política e precisa ser trocado, mas admitiu as dificuldades do presidente. “É uma gestão de transição, ele herdou uma estrutura viciada do governo Bolsonaro, e é um órgão corporativo. Não é fácil achar um substituto”.
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Por enquanto, o DG da Abin se mantém no cargo, inclusive pela dificuldade de se encontrar um substituto. Não há nomes com os quais o presidente se sinta confortável, mas a sua saída não é descartada.
Reação do Congresso
Ao menos três ministros do STF foram monitorados ilegalmente pela Abin: Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, responsável pelos inquéritos das milícias digitais e outros que atingem a família Bolsonaro.
A informação de que a agência também teria monitorado parlamentares, como o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez com que o Congresso se movimentasse. O presidente do Senado Federal (e do Congresso Nacional), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai pedir ao STF os nomes dos políticos que teriam sido “clandestinamente monitorados” pela Abin.
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Também discutem-se propostas como mudanças no escopo da agência e questões de transparência, além da ampliação da atuação da Comissão Mista de Atividades de Inteligência (CCAI), para que possa supervisionar os trabalhos da agência. Uma fonte ligada à Presidência do Senado, no entanto, disse que dificilmente ideias novas devem prosperar no curto prazo. Aperfeiçoamentos podem ser feitos com tempo, mas Pacheco resiste em interferir em um problema que, por ora, é visto como do Executivo.
