Lula adia anúncio de novas medidas para o RS e prepara mais uma visita ao estado

A ideia de Lula é anunciar um novo pacote de medidas para o Rio Grande do Sul ao lado dos presidentes dos demais Poderes; terceira ida de Lula ao estado desde o início da tragédia pode ocorrer na quarta-feira (15)

Fábio Matos

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar o anúncio de novas medidas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul, estado praticamente devastado pela maior tragédia climática de sua história, que já deixou mais de uma centena de mortos e afetou 2,1 milhões de pessoas desde o fim de abril.

Inicialmente, o anúncio estava programado para a tarde desta terça-feira (14), a partir das 15 horas, e constava da agenda oficial da Presidência da República. A agenda de Lula foi atualizada, agora sem previsão de novas divulgações.

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

Continua depois da publicidade

A ideia de Lula é anunciar um novo pacote de medidas para o Rio Grande do Sul ao lado dos presidentes dos demais Poderes: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do Judiciário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deve participar do anúncio, como tem acontecido nos últimos dias, a cada medida tornada pública pelo governo.

Há a possibilidade, inclusive, de que Lula anuncie as novas medidas diretamente do Rio Grande do Sul, para onde ele pretende ir pela terceira vez desde o início da tragédia. A viagem, que ainda não foi confirmada oficialmente pelo Planalto, poderia ocorrer já na quarta-feira (15).

Continua depois da publicidade

Lula disse publicamente, em mais de uma ocasião, que pretende visitar algumas das cidades mais atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul.

Voucher de R$ 5 mil às famílias atingidas

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma das medidas que devem ser anunciadas por Lula é a entrega de um voucher no valor de R$ 5 mil para cada família afetada pela tragédia. A estimativa do governo é a de que cerca de 100 mil famílias possam ser beneficiadas, ao custo total de R$ 500 milhões.

A recomendação do Ministério da Fazenda seria a de que os beneficiários usassem o valor para a compra de itens como material de construção, eletrodomésticos e móveis. De qualquer forma, o voucher não teria restrições para uso – ou seja, as pessoas poderiam gastar como quisessem.

Continua depois da publicidade

A pasta teria estudado abrir linhas de crédito, a juros baixos ou zero, para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. Entretanto, o governo concluiu que os bancos exigiriam garantias para eventuais calotes, o que poderia custar até R$ 1,5 bilhão em recursos da União. Assim, a decisão final foi transferir os valores diretamente às famílias.

Suspensão do pagamento da dívida do RS

Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que suspende, por um período de 3 anos, 100% do pagamento da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União.

De acordo com o texto fechado pelo governo federal, que terá de ser apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o Rio Grande do Sul – fortemente castigado pelas chuvas e enchentes decorrentes da maior tragédia climática de sua história – poderá ter uma folga orçamentária de cerca de R$ 11 bilhões.

Continua depois da publicidade

Esse montante deverá ser destinado, exclusivamente, para ações voltadas à reconstrução do estado. Ainda segundo o projeto de lei, além de autorizar o adiamento do pagamento da dívida, haverá a redução das taxas de juros dos contratos de débitos com a União.

Primeiro pacote foi anunciado na semana passada

Na semana passada, o governo anunciou um pacote com uma série de medidas para ajudar trabalhadores e empresas no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Ao todo, foram divulgadas 12 iniciativas, que se seguem ao decreto-legislativo assinado por Lula no e aprovado pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

Segundo a Fazenda, os beneficiários pelas medidas serão trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado, municípios, empresas e produtores rurais. De acordo com a pasta, serão destinados R$ 50,945 bilhões em recursos a esses grupos, com mais de 3,5 milhões de beneficiários. As ações têm um impacto estimado sobre o resultado primário de R$ 7,695 bilhões.

Continua depois da publicidade

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”