Leitura do relatório que prevê cortes para compensar fim de CPMF é adiada

SÃO PAULO – Pelo segundo dia seguido, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização adiou, por falta de quórum, a leitura do relatório final do Orçamento Geral da União para 2008, do deputado José Pimentel (PT-CE). O documento inclui projetos e programas para compensar a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Na quarta-feira (20), a matéria tinha sido adiada devido ao falecimento do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). O documento deve ser lido na semana que vem, em reuniões extraordinárias, convocadas a partir de terça-feira (26) pelo presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB).

Prazo para votação

Mesmo depois de adiar a leitura, Maranhão ainda considera possível que a votação ocorra no dia 28, em sessão conjunta com o Congresso Nacional. “Ainda há tempo de aprovar o orçamento, desde que, nas sessões convocadas para a semana vindoura, haja quórum para deliberação”, disse à Agência Brasil.

A falta de quórum para analisar a proposta, segundo o senador, aconteceu por “uma ação individual de alguns parlamentares, que certamente não concordam com o texto”. Maranhão ainda afirmou que eles devem se conformar com o corte de emendas destinadas as suas bases.

Cortes

O documento prevê que, no Executivo, o corte será de R$ 11,52 bilhões; no Legislativo, de R$ 310 milhões; no Judiciário, de R$ 740 milhões; e no Ministério Público, de R$ 70 milhões. Além disso, nos três poderes, o corte em pessoal será de R$ 3,56 bilhões; em custeio, de R$ 6,84 bilhões; e em investimentos, de R$ 2 bilhões.

A Saúde vai receber R$ 48,42 bilhões este ano, às emendas coletivas foram destinados R$ 10,55 bilhões e para as emendas individuais de parlamentares, R$ 4,75 bilhões. No entanto, Pimentel manteve o valor do salário mínimo em R$ 412,40.

Ainda segundo Pimentel, como o corte é linear, caberá a cada gestor fazer os remanejamentos necessários para que áreas fundamentais não sejam atingidas.