Orçamento

LDO de 2016 recebe mais de 3 mil emendas

Votação do relatório final pode ocorrer na próxima terça-feira, na Comissão de Orçamento e em sessão conjunta do Congresso

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 1/15) de 2016 recebeu 3.027 emendas. O prazo para apresentação das sugestões acabou na noite desta quinta-feira (9). As emendas de texto – que se referem à parte normativa da proposta – chegaram a 2.297.

O restante das sugestões dos parlamentares (730) foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, um adendo do projeto que elenca as ações prioritárias para 2016, de acordo com deputados e senadores. São projetos localizados nos estados dos parlamentares que devem ter recursos reservados na proposta orçamentária do próximo ano.

Pelo parecer preliminar, deputados, senadores, comissões das duas Casas do Congresso e bancadas estaduais poderiam apresentar até três emendas a esse anexo.

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Votação
As emendas serão, agora, analisadas pelo relator do projeto da LDO, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), que deve entregar o relatório final na segunda-feira (13). A próxima reunião da comissão, em que a LDO 2016 pode ser votada, está marcada para as 11 horas de terça-feira (14).

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), garantiu que o projeto da LDO estará pronto para ser votado na terça-feira, tanto na comissão como no Congresso, que tem sessão marcada para as 19 horas do mesmo dia. Antes da LDO, porém, os parlamentares terão de analisar 10 vetos presidenciais em pauta.

Segundo a senadora, em um momento de crise fiscal e econômica, a construção do Orçamento ganha importância e torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes.