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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a postura adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao PL Antifação, aprovado na Casa nesta terça-feira (18).
Nas redes sociais, Motta destacou que o governo optou pelo caminho errado ao se posicionar contra o projeto e classificou como “muito grave” a tentativa de “distorcer” os efeitos do texto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
O texto, aprovado na sexta versão do relator Guilherme Derrite (PP-SP) por 370 votos a favor e 110 contrários, foi encarado como uma derrota para o governo federal, que tentou adiar a votação e até mesmo retirar Derrite da relatoria.
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Com a aprovação, o texto segue para análise no Senado, sob a relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
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A versão de Derrite altera a proposta base do projeto, enviada pelo próprio governo federal, e endurece as penas ao criar tipos penais específicos para crimes cometidos por integrantes de facções.
Na prática, ao mesmo tempo em que endurece as penas, o projeto esvazia o poder de atuação da Polícia Federal ao retirar recursos financeiros de três fundos que atualmente financiam o combate ao crime.
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Embora a aprovação do texto na Câmara seja considerada uma derrota para Lula, a escolha de Vieira para a relatoria no Senado é vista como um alívio na pauta pelo governo. O senador atualmente relata a CPI do Combate ao Crime Organizado e é visto como uma figura que adota postura independente tanto de governistas quanto da oposição em sua atuação.
Mais cedo, nesta quarta-feira, Lula também utilizou as redes sociais para destacar que a iniciativa “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica” ao retirar fundos da Polícia Federal.
Com a nova relatoria, o Palácio do Planalto afirmou que manterá o discurso contra o projeto, alegando que o texto de Derrite apresenta falhas e não ajudará no combate ao crime. O governo espera que no Senado sejam feitas mudanças que reaproximem o projeto do texto original, elaborado pelo Ministério da Justiça.