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Nesta terça-feira (dia 2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se queixou de cobranças para aprovar de forma célere a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1. Ele disse que a Casa não vai ser “carimbadora” do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas evitou se posicionar sobre a medida e disse não ser obrigado a tomar uma decisão agora.
– Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate — disse, em discurso na sessão do plenário.
O que prevê a proposta
A PEC foi aprovada na semana passada pela Câmara. Ela prevê dois dias de folga na semana já neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas num período de 14 meses, depois de a votação ser concluída nas duas Casas. Alcolumbre também se queixou da cobrança nas redes sociais relacionadas à PEC.
– Todas as vezes estamos sendo obrigados a escolher um lado ou outro. Calma, não me obrigue, não me ameace, não me ofenda, não me ataque, que eu vou com a minha consciência e meu coração no tempo adequado decidir como vai ser meu voto.
Alcolumbre descartou que a PEC vá a votação diretamente no plenário do Senado e indicou que a proposta devem passar pelas comissões. Há previsão de uma reunião de líderes na terça-feira da semana que vem para definir o calendário da proposta e por qual comissão ela deve começar. A ideia é que ela comece pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA).
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– A presidência do Senado vai fazer uma reunião na semana que vem, reunir os líderes partidários, e o senador Otto Alencar, presidente da CCJ, e que tem sob essa comissão o dever de discutir a proposta – disse Alcolumbre.
O presidente do Senado sinalizou a aliados incômodo com a forma como essa PEC foi aprovada pela Câmara. A avaliação é que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou ao aprovar no mesmo dia a iniciativa na comissão especial e no plenário. Mesmo assim, há um entendimento de que dificilmente o texto será barrado pelos senadores, devido à pressão popular.