Dilma reitera apelo ao Congresso por aprovação da MP dos Portos

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta quinta-feira seu apelo para que o Congresso aprove a medida provisória que regulamenta o setor portuário, cujo prazo vence no dia 16.

Dilma voltou a ressaltar a importância da aprovação da MP dos Portos para atacar um dos principais gargalos na infraestrutura do Brasil e elevar a competitivade do país.

“Hoje o custo Brasil cada vez mais é infraestrutura, e portos é algo estratégico nessa questão. É algo que está no cerne do problema da competitividade”, disse Dilma, durante cerimônia de posse do ministro da nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

“Não podemos desenvolver nosso país se não tivermos a estrutura dos portos aberta ao setor privado”, ressaltou.

Segundo Dilma, essa é uma das medidas estratégicas para o país, que vai além das diferenças de opinião legítimas numa democracia.

“Em qualquer mudança eu sei que têm interesses consolidados, e diante desses interesses consolidados, o novo às vezes atemoriza excessivamente”, disse Dilma, acrescentando que acredita que esse esforço é devido ao país.

“Meu apelo é no sentido que o Congresso Nacional faça um esforço no tempo que resta… para aprovar essa que é uma das medidas estratégicas para esse país.”

A MP deveria ter sido votada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, mas a decisão foi adiada depois de uma sessão tumultuada, que levou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a suspendê-la de forma surpreendente.

“Nós queremos que o acesso aos portos brasileiros seja direito de todos aqueles que produzem, e esta é a ideia desta medida provisória. E ao mesmo tempo, que assegure aos trabalhadores seus direitos”, afirmou.

Depois de aprovada na Câmara, a medida ainda precisa passar pelo Senado. O prazo para toda essa tramitação expira no dia 16, quando a MP dos Portos perde a validade se não for votada.