DEM quer derrubar vetos de Dilma à LDO, entre eles, os recursos para aposentadoria

SÃO PAULO – O partido Democratas decidiu obstruir todas as reuniões da Comissão Mista do Orçamento e as sessões do Congresso, para derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), segundo o presidente do partido, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Entre os dispositivos vetados – ao todo foram 32 -, está o que prevê recursos para reajuste real da aposentadoria em 2012. 

“A presidente praticamente desmontou a LDO votada no Congresso, em desrespeito à autonomia do Legislativo e aos acordos feitos na Câmara e no Senado. Então, não nos resta outra alternativa senão obstruir”, afirmou o líder do partido, segundo a Agência Câmara. “Diversos pontos exaustivamente discutidos foram vetados”.

Crise
Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o veto foi uma prerrogativa presidencial tomada devido à crise internacional.

“A presidenta Dilma está preocupada com a crise econômica e os desdobramentos que isso pode ter na economia brasileira. Tomar as medidas que ela têm tomado dialoga com a possibilidade de o Brasil realizar o mínimo de gastos extras nesse e no próximo ano”, disse Maia.

Segundo o presidente da Câmara, a derrubada do veto deve ser tratada em um debate que será realizado no futuro, “quando chegar a hora de discutir esses vetos”.

Veto
A presidente Dilma Rousseff vetou artigo da LDO de 2012 que garantia recursos para que os benefícios da Previdência Social tivessem reajustes reais.

De acordo com o governo, é impossível garantir os recursos necessários, se os percentuais das aposentadorias ainda não foram definidos. Neste caso, os reajustes terão de ser negociados com as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados e pensionistas.