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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que cabe ao governo e não ao Congresso resolver o deficit de R$ 30,5 bilhões na proposta do Orçamento de 2016. Na avaliação de Cunha, o controle da dívida bruta do País em relação ao PIB é mais importante do que ter deficit ou superavit.
“Ter deficit não é o principal problema. O governo pode aprovar o Orçamento com deficit, eu sou favorável que se aprove o Orçamento como o governo mandou. Cabe ao governo encontrar as soluções, seja através do corte de gastos ou seja na forma de melhoria do ambiente para poder aumentar receita. Não cabe a nós fazermos isso”, disse Cunha.
“Meu entendimento é que eles são os administradores. Eles sabem o que têm que fazer. Cabe a nós, dentro do possível, dar sugestões, ver o que podemos fazer para melhorar o ambiente, porque melhorando o ambiente, a gente melhora a arrecadação”, acrescentou o presidente.
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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltou ao Congresso hoje para negociar com lideranças os ajustes ao Orçamento. Ele negou informações de que o deficit poderia ser maior do que o anunciado. “É uma previsão que envolve um esforço do governo em uma receita com operações com ativos: com venda de terrenos, com vendas de participações não prioritárias por parte da União, e várias outras medidas administrativas”, disse.
Barbosa afirmou que houve um grande esforço do governo para cortar despesas discricionárias. Segundo ele, o valor previsto para o ano que vem – de R$ 250 bilhões – é inferior ao de 2012 em termos reais.
O ministro disse também que todas as despesas que deveriam estar no Orçamento foram incluídas. As compensações para estados exportadores previstas na Lei Kandir, segundo Barbosa, foram estimadas em R$ 2 bilhões, mas os estados questionam o valor. Na tramitação do Orçamento, a questão deve ser resolvida, de acordo com o ministro, ou cortando outras despesas, ou designando novas fontes de receita.
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O ministro esteve na Câmara reunido com deputados do PP.
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