CPMF: relator do orçamento apresentará cortes para compensar fim do tributo

Os cortes, no valor total de R$ 12,4 bilhões, constarão do relatório final a ser lido nesta quarta (20)

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SÃO PAULO – O relator-geral do projeto de Orçamento da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), deverá apresentar a lista dos projetos e programas que sofrerão cortes para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nesta quarta-feira (20).

Conforme divulgou a Agência Senado, os cortes, no valor total de R$ 12,4 bilhões, constarão do relatório final do deputado Pimentel, a ser lido nesta quarta, durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Votações

Já na próxima quinta-feira (21), os integrantes da comissão devem discutir e, se possível, votar o relatório, conforme previsão do seu presidente, senador José Maranhão (PMDB-PB).

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Por precaução, o senador já convocou reunião extraordinária da comissão para sexta-feira (22), a fim de encerrar a votação orçamentária, caso isso não ocorra na quinta. José Maranhão acredita que o Congresso fará a votação final do projeto orçamentário na última semana de fevereiro.

Se não houver novos atrasos, o Congresso entregará ao Executivo o Orçamento com um atraso de dois meses e meio. O fim da CPMF, que reduziu as receitas federais em R$ 39,3 bilhões, obrigou o Congresso a adiar as votações programadas para a primeira quinzena de dezembro.

Cortes

De acordo com a Agência Brasil, no Executivo, o corte será de R$ 11,52 bilhões; no Legislativo, de R$ 310 milhões; no Judiciário, de R$ 740 milhões; e no Ministério Público, de R$ 70 milhões. Além disso, nos três poderes, o corte em pessoal será de R$ 3,56 bilhões; em custeio, de R$ 6,84 bilhões; e em investimentos, de R$ 2 bilhões.

A Saúde vai receber R$ 48,42 bilhões este ano, às emendas coletivas foram destinados R$ 10,55 bilhões e para as emendas individuais de parlamentares, R$ 4,75 bilhões. No entanto, Pimentel manteve o valor do salário mínimo em R$ 412,40.

Ainda segundo Pimentel, como o corte é linear, caberá a cada gestor fazer os remanejamentos necessários para que áreas fundamentais não sejam atingidas.