Correção na tabela do IR elevou a ampliação de corte no orçamento, diz governo

A correção determina a elevação na faixa de isenção do IR, que subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês

SÃO PAULO – O Governo Federal afirmou que a correção na tabela do imposto de renda em 4,5% foi um dos motivos para a ampliação no corte no Orçamento de 2011, em R$ 577 milhões. Com a mudança, o ajuste inicial de R$ 50,1 bilhões passou para R$ 50,7 bilhões.

A correção, que atinge todas as faixas de rendimento, determina a elevação na faixa de isenção do IR, que subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês, segundo medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (25).

A MP estabelece ainda uma política fixa de reajustes até as declarações que serão apresentadas em 2015 (referentes ao ano-calendário 2014), com base no centro da meta de inflação, segundo informações da Agência Brasil.

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Ajustes
O ajuste no Orçamento da União, segundo informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se baseou em parâmetros macroeconômicos e no comportamento da arrecadação no mês de fevereiro.

Na avaliação do ministério, a incorporação de reajuste da tabela do imposto de renda, cujo impacto é de R$ 1,6 bilhão, contribuiu para a diminuição da previsão de arrecadação nos recursos administrados pela Receita Federal.

Ainda quanto à redução, o governo informa que houve compensação, em parte, pelo aumento nas projeções do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) e no crescimento da massa salarial nominal.

O Ministério do Planejamento informou ainda que o ajuste de R$ 577 milhões será distribuído da seguinte forma: para o Poder Legislativo, R$ 80,6 milhões, para o Judiciário, R$ 373,2 milhões, e para o Ministério Público da União, R$ 123,3 milhões.