Congresso Nacional aprova orçamento para 2009 em R$ 1,583 trilhão

Corte maior foi representado pelos repasses a estados e municípios; volume de despesas primárias em R$ 749,6 bilhões

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SÃO PAULO – Na última quinta-feira (18) o Congresso Nacional aprovou o orçamento da União para 2009, que autoriza despesas de R$ 1,583 trilhão no âmbito fiscal e da seguridade social (excluindo empresas estatais).

O projeto, que agora deve voltar para a sanção do Executivo, foi votado com uma ligeira redução frente à proposta original, que era de R$ 1,585 trilhão. Já para as estatais federais foram autorizados R$ 79,28 bilhões, R$ 420 milhões a menos do que foi pedido.

Para a elaboração da proposta foi levado em conta um crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de 3,5%, frente aos 4,5% originais. Já a inflação do IGP-DI foi revisada de 5,3% para 5,8% e a taxa média de câmbio em R$ 2,08, contra os R$ 1,71 anteriores.

Crescimento da massa salarial

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Já a projeção para o crescimento da massa salarial foi reduzida de 14,08% para 12,95%, enquanto que a projeção para o barril de petróleo, que tem efeito direto na receita do governo com royalties, recuou de US$ 111,87 para US$ 76,37.

Por sua vez, o volume de despesas primárias, que excluem pagamento de juros e outros gastos financeiros, foi autorizado em R$ 749,6 bilhões. Pelas informações, a queda está toda concentrada nos repasses obrigatórios por repartição da receita a estados e municípios.