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O falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB) adiou para quarta-feira (10) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) inicialmente prevista para esta terça. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2, e deverá contar com a presença exclusiva de parlamentares.
Com o luto oficial do Senado, de um dia, não havia a possibilidade de quórum para instalação da CMO na terça.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.
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Sem funcionar na pandemia
Em 2020, a CMO ficou sem atividade formal devido à pandemia e à falta de entendimento político quanto ao comando do colegiado. O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de estabelecer as metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas neste início de ano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que a instalação da comissão é fundamental para a continuidade do enfrentamento à pandemia e para a previsibilidade das contas públicas. A prioridade é aprovar o Orçamento da União para 2021.
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