Cobrada nas redes, Janja diz que PL do aborto “ataca dignidade das mulheres”

"Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil", escreveu a primeira-dama

Fábio Matos

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja (Foto: Claudio Kbene/PR)
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja (Foto: Claudio Kbene/PR)

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Depois de ser cobrada nas redes sociais por não ter se manifestado a respeito do projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio, cuja urgência foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, criticou a proposta em publicação em sua conta oficial no X (antigo Twitter), nesta sexta-feira (14).

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. A votação do regime de urgência na Câmara foi simbólica e demorou apenas 23 segundos.

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“O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos”, escreveu Janja.

“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara. Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”, prosseguiu a socióloga.

“Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos.”

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Na mensagem, a primeira-dama afirma que, “a cada 8 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil”. “O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, escreveu. “Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las.”

Nos últimos dias, Janja vinha sendo cobrada nas redes sociais a se posicionar sobre o assunto, em meio a críticas de movimentos feministas e em defesa dos direitos das mulheres ao projeto.

Questionado sobre o tema, na quinta-feira (13), em Genebra (Suíça), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu não comentar. “Deixa eu voltar para o Brasil, tomar pé da situação, aí eu converso com vocês”, disse Lula a repórteres.

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”