Classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelos EUA pode durar décadas

Histórico do Departamento de Estado mostra que remoção da classificação costuma levar mais de uma década

Marina Verenicz

Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo com Donald Trump no Salão Oval, na Casa Branca. Foto: Divulgação
Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo com Donald Trump no Salão Oval, na Casa Branca. Foto: Divulgação

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A decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pode produzir efeitos duradouros.

Levantamento feito pelo Valor Econômico sobre a lista mantida pelo Departamento de Estado mostra que grupos retirados da relação permaneceram, em média, 13 anos sob essa designação, indicando que o enquadramento tende a ter consequências de longo prazo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo governo Donald Trump e entrará em vigor em 5 de junho. Com isso, as duas maiores facções criminosas brasileiras passarão a integrar um mecanismo criado em 1997, durante o governo Bill Clinton, para identificar organizações consideradas ameaças à segurança nacional dos Estados Unidos.

Os dados históricos mostram que sair dessa lista costuma ser muito mais difícil do que entrar. Desde sua criação, apenas 24 organizações perderam a classificação. Em diversos casos, o processo levou décadas.

Os exemplos mais extremos envolveram o grupo separatista basco ETA, a seita japonesa Aum Shinrikyo, o Grupo Islâmico do Egito e o movimento judaico Kach. Todos permaneceram aproximadamente 24 anos e meio na relação antes de serem removidos, entre outubro de 1997 e maio de 2022.

A lista original criada por Clinton reunia 28 organizações. Quase três décadas depois, 13 delas continuam classificadas como terroristas pelo governo americano.

Entre os grupos que seguem enquadrados estão o Hamas, o Hezbollah, o Sendero Luminoso, do Peru, e o Exército de Libertação Nacional (ELN), da Colômbia.

Lista cresceu sob Trump

Atualmente, o Departamento de Estado mantém 94 organizações classificadas como terroristas estrangeiras. Com a entrada de PCC e Comando Vermelho, esse número aumentará a partir da próxima semana.

A expansão da lista ganhou velocidade desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca, em janeiro de 2025. Dos 94 grupos atualmente enquadrados, 27 foram adicionados durante sua gestão.

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A estratégia faz parte de uma política mais ampla da administração republicana de utilizar instrumentos antiterrorismo também contra organizações criminosas transnacionais, especialmente na América Latina.

Disputa entre Brasília e Washington

A inclusão das facções brasileiras ocorre após meses de divergência entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil.

Enquanto Washington argumenta que PCC e Comando Vermelho representam ameaças à segurança regional, o governo Luiz Inácio Lula da Silva sustenta que as organizações não se enquadram no conceito de terrorismo previsto na legislação brasileira, por atuarem com fins econômicos e não por motivação ideológica.

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Neste mês, Lula esteve na Casa Branca e buscou convencer o governo americano a ampliar a cooperação policial e financeira contra as facções, concentrando esforços em lavagem de dinheiro, tráfico internacional e redes de contrabando.

Dias depois, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com Donald Trump em Washington e afirmou ter defendido pessoalmente a classificação das facções como organizações terroristas estrangeiras.