As mudanças de Gleisi sobre o JCP e as 5 ações que dispararam na Bolsa

"As manifestações de parlamentares, de Governo e de setores produtivos que recebemos desde a apresentação do relatório em 12 de agosto passado levaram-nos a reavaliar algumas iniciativas nele contidas", escreveu a senadora

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – Relatora do texto a ser votado pelos parlamentares sobre a Medida Provisória 675, que tratava inicialmente de um aumento de 15% para 20% sobre a alíquota que incide sobre o imposto pago pelos bancos à União (CSLL), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tentou mas voltou atrás da decisão de incluir na pauta de discussão o fim do benefício dos juros sobre o capital próprio no mercado brasileiro. A mudança de tom da ex-ministra da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff animou os mercados e fez diversas ações subirem na Bovespa, após dias ruins para muitos investidores.

“As manifestações de parlamentares, de Governo e de setores produtivos que recebemos desde a apresentação do relatório em 12 de agosto passado levaram-nos a reavaliar algumas iniciativas nele contidas”, escreveu a senadora em texto de complementação de voto. “Infelizmente considero que não temos ambiente propício para avançar em tais temas, principalmente o relativo aos juros sobre capital próprio, que, no meu entender, mais do que acabar com o benefício tributário para o capital, corrigiria uma distorção em nosso sistema”. Nos bastidores, circula a informação de que houve uma forte pressão do empresariado sobre essa questão e parlamentares do PMDB informaram que não votariam favoravelmente. Agora, Gleisi espera que os temas sejam tratados via projetos de lei comuns, não como parte de MP.

Nesta terça-feira (18), Gleisi decidiu tirar da pauta que havia incluído em relatório, além da discussão sobre o fim do JCP, a tributação do extrato concentrado de refrigerantes fabricado na Zona Franca de Manaus e a reoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre partes utilizadas exclusiva ou principalmente em aerogeradores. Mas foi sobre os proventos que as atenções do mercado se voltaram. As alterações foram divulgadas durante a reunião da comissão mista que aprecia a MP 675.

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Em maio, o InfoMoney já havia antecipado uma lista com as ações mais prejudicadas caso a pauta do fim do provento tivesse êxito no Legislativo e sofresse a sanção presidencial. A relação das 42 empresas vem de um estudo feito pelo BTG Pactual na época em que se especulava que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estaria estudando incluir o assunto à sua lista de prioridades para o ajuste fiscal. Para o Tesouro, seria aparentemente um bom negócio, já que o Estado deixou de recolher cerca de R$ 14 bilhões em 2014 por conta desta modalidade de provento. Para as companhias, contudo, a notícia é péssima, já que os JCP são um tipo de pagamento de dividendo que é tratado como custo das empresas no patrimônio líquido e, portanto, reduz a base para tributação.

O declínio médio nos lucros de 2015 e nos preços-alvos das companhias no universo analisado seria de 7%, mas para a Ambev (ABEV3) e a Vale (VALE3; VALE5), por exemplo, seria o dobro disso: 14% de impacto no resultado. Já enfrentando uma crise por conta do seu alto endividamento e às voltas com o escândalo de corrupção da Operação Lava Jato, a Petrobras (PETR3; PETR4) perderia 10% com a mudança. Já os bancos queridinhos das carteiras recomendadas, Itaú Unibanco (ITUB4) e Bradesco (BBDC3; BBDC4), sofreriam uma retração de 8% nas suas demonstrações financeiras. Já Banco do Brasil (BBAS3) teria o maior impacto do que os bancos privados, de 10%, enquanto a BM&FBovespa (BVMF3) poderia ter seu lucro caindo mais de 10% por alguns anos. Já quem sairia ilesa seria a Cielo (CIEL3), com impacto de quase zero.

A notícia da mudança de posição da senadora petista animou os investidores dessas empresas e as ações responderam bem na Bolsa. Os papéis da Ambev fecharam com ganhos de 1,24%, cotadas a R$ 18,78, enquanto Itaú Unibanco e Bradesco apresentaram respectivos ganhos de 1,67%, a 26,83% e 2,29% (ordinárias)/ 1,89% (preferenciais), fechando a R$ 25,51 e R$ 24,26. Liderando os ganhos do grupo, o Banco do Brasil viu suas ações dispararem 3,37%, fechando a R$ 19,62. Também apresentaram movimento positivo os papéis da BM&FBovespa e da Cielo, com ganhos de 2,20% a R$ 10,68 e 0,37% e R$ 41,15. No entanto, a boa notícia para o mercado não foi suficiente para fazer as ações de Petrobras e Vale virarem para a ponta positiva do índice. A petrolífera estatal ainda apresentou uma amenizada nas perdas, terminando o dia com os papéis ordinários em queda de 1,76%, a R$ 10,02 e os preferenciais recuando 1,32%, a R$ 9,00. O movimento que não foi acompanhado pela mineradora, cujos papéis despencaram nesta sessão: os ativos ON despencaram 3,28%, a R$ 17,42, e os PNA, 2,67%, a R$ 13,85.

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Confira a tabela completa feita pelo banco:

Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.