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SÃO PAULO – O investidor tomou seu café da manhã com uma notícia bastante indigesta nesta quarta-feira (20). Segundo a coluna de Sonia Racy no Estado de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estaria considerando colocar um fim nos juros sobre capital próprio (JCP), incentivo fiscal criado em 1995 com a finalidade de impulsionar o mercado de ações. A medida faria parte do ajuste fiscal que o governo faz para sanear a situação das contas públicas e retomar a credibilidade frente às agências classificadoras de risco.
Para o Tesouro, seria aparentemente um bom negócio, já que o Estado deixou de recolher cerca de R$ 14 bilhões em 2014 por conta desta modalidade de provento. Para as companhias, contudo, a notícia é péssima, já que os JCP são um tipo de pagamento de dividendo que é tratado como custo das empresas no patrimônio líquido e, portanto, reduz a base para tributação.
Com base na hipótese desta medida passar, o BTG Pactual elaborou um relatório assinado por Carlos Sequeira, Fabio Levy e Bernardo Teixeira, no qual testa quais empresas sofrerão mais com a medida entre uma amostragem de 42. De acordo com as conclusões do banco de investimentos encabeçado por André Esteves, as principais blue chips não sairão impunes desta mudança na legislação brasileira.
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O declínio médio nos lucros de 2015 e nos preços-alvos das companhias no universo analisado seria de 7%, mas para a Ambev (ABEV3) e a Vale (VALE3; VALE5), por exemplo, seria o dobro disso: 14% de impacto no resultado. Já enfrentando uma crise por conta do seu alto endividamento e às voltas com o escândalo de corrupção da Operação Lava Jato, a Petrobras (PETR3; PETR4) perderia 10% com a mudança. Já os bancos queridinhos das carteiras recomendadas, Itaú Unibanco (ITUB4) e Bradesco (BBDC3; BBDC4), sofreriam uma retração de 8% nas suas demonstrações financeiras. Já Banco do Brasil (BBAS3) teria o maior impacto do que os bancos privados, de 10%, enquanto a BM&FBovespa (BVMF3) poderia ter seu lucro caindo mais de 10% por alguns anos. Já quem sairia ilesa seria a Cielo (CIEL3), com impacto de quase zero.
Vale mencionar que a tabela abaixo não consta os últimos três nomes, já que quando o BTG a elaborou (em dezembro do ano passado, quando começaram a surgir rumores sobre isso) estava restrito a esses papéis. Mas, em nota divulgada hoje, os analistas atualizaram esses valores.
Confira a tabela com as empresas que perdem com o fim do JCP:
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Ainda não dá para saber se ou quando virá
As boas notícias para aqueles que investem em dividendos é que ainda não dá para saber se as medidas serão implementadas nem quando isso ocorrerá, mas deve ser em um futuro além de 2016.
A PL7274/14, proposta pelos parlamentares Renato Simões (PT) e Ricardo Berzoini (PT), não deve ser votada este ano, que será quando ocorrerá o grosso do ajuste. O projeto de lei ainda pretende tributar as distribuições de dividendos “normais”.
Além disso, há muita controvérsia em cima da matéria ainda. “Alguns acham que os JCP são únicos do Brasil e devem ser eliminados. Outros acreditam que as companhias irão se organizar para tentar bloquear a lei. Um terceiro grupo crê que o tópico está sendo ventilado pelo governo apenas para criar as condições para suscitar uma discussão mais ampla para tributações mais relevantes como a CPMF, que tem o potencial para contribuir com receitas extraordinárias equivalentes a aproximadamente 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto)”, afirma o relatório.
