Aprovação do governo cai, e supermercados sugerem antecipar desoneração de alimentos

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, enviou nesta sexta-feira (15) uma carta aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT) sugerindo a antecipação da desoneração de alguns alimentos e de produtos da cesta básica.

O documento é disparado após o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrar clara preocupação com a queda da sua aprovação e com a alta nos preços dos alimentos. O governo fez até uma reunião de emergência para tratar da inflação de itens básicos da comida do brasileiro entre o fim de 2023 e o início deste ano.

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Em entrevista ao SBT, Lula cobrou ministros e disse que seu governo precisa trabalhar para reduzir os preços não só dos alimentos, mas também da conta de luz. Para o presidente, o movimento é essencial para o governo “voltar a ter credibilidade junto ao povo brasileiro”.

Galassi diz que uma ação importante para garantir o abastecimento dos lares seria o governo antecipar os efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 132, a reforma tributária sobre o consumo, aprovada em dezembro de 2023. Em seu artigo 8º, ela trata da criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, com alíquotas de tributos reduzidas a zero.

“Antecipar essa desoneração dos principais produtos, como carne, leite, ovos, arroz e os alimentos da cesta básica, retirando a taxação de ICMS nos estados, pode contribuir de imediato para a alimentação das famílias brasileiras”, argumenta o presidente da Abras. O texto diz que esta é uma “solução breve para que a redução de preços chegue até a população nas prateleiras de supermercados”.

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Reforma tributária

Na semana passada, antes mesmo de enviar os projetos de lei complementar (PLPs) que regulamentarão a reforma tributária dos impostos sobre consumo para o Congresso Nacional, o governo definiu a lista de itens que vão compor a nova cesta básica nacional.

Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação da reforma na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira, com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica “estendida”, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero.

O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

(Com Estadão Conteúdo)