Apesar de arrecadação em alta, analistas mantêm ceticismo com déficit zero em 2024

A despeito de a arrecadação do governo federal ter superado as expectativas em janeiro e das indicações preliminares de crescimento em fevereiro, analistas políticos ainda consideram improvável o cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024 e apostam em uma mudança neste objetivo durante a própria execução orçamentária.

É o que mostra a 53ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias de risco político e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.

O estudo, realizado entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março, revela que nenhum dos especialistas consultados considera alta a probabilidade de o objetivo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano ser cumprido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) − o que poderia trazer implicações administrativas.

Para 75% dos entrevistados, a chance de a meta ser atingida é baixa, enquanto o restante a vê como moderada. Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos consultados para um equilíbrio das contas públicas ao final do ano é de 2,00.

Os números, apesar de confirmarem um ceticismo persistente em relação ao desafio fiscal posto, mostram uma melhora na margem em relação aos meses anteriores. Em novembro do ano passado, a média das respostas para a mesma pergunta estava em 1,64. Ela subiu para 1,67 no mês seguinte e chegou a 1,91 em janeiro deste ano.

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A mudança na percepção dos analistas coincide com os primeiros dados de arrecadação do ano, divulgados pelo Ministério da Fazenda. Em janeiro, o governo atingiu um recorde de arrecadação, com as receitas federais chegando à marca de R$ 280,6 bilhões − crescimento nominal de 11,48% e real (ou seja, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,67% em relação ao mesmo mês de 2023. O resultado foi R$ 11 bilhões acima do projetado pelo próprio governo na lei orçamentária. Já para fevereiro, os dados preliminares apontam para um crescimento nominal da arrecadação na casa de 20%, mais próximo do projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os indicadores reduziram as apostas de especialistas em contas públicas por contingenciamentos de despesas mais robustos na divulgação do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), marcada para a próxima semana. Até integrantes da equipe econômica do governo já apontam para um menor risco de ações mais duras no Orçamento neste início de ano.

Apesar disso, no mercado financeiro ainda há uma preocupação sobre os efeitos de muitas das medidas de incremento de receitas tomadas pelo Poder Executivo, como a retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Carf, as restrições impostas às subvenções envolvendo o ICMS ou mesmo a inclusão do tributo estadual na base de cálculo do PIS e da Cofins. Ao contrário do caso das novas regras de tributação para fundos exclusivos, os impactos dessas iniciativas ainda não se mostraram visíveis e podem prejudicar a arrecadação federal ao longo do ano, com um possível desaquecimento da atividade econômica.

Os agentes econômicos também acompanham com atenção o andamento de projetos de interesse do Ministério da Fazenda no Congresso Nacional para equilibrar as contas públicas. Medidas como a reoneração da folha de pagamentos a 17 setores econômicos e a revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrentam resistências e devem sofrer profunda desidratação durante as discussões.

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O Barômetro do Poder também colheu as impressões dos analistas políticos sobre a probabilidade de a meta fiscal ser modificada durante o exercício de 2024. Para 92% dos entrevistados, ela é elevada. Outros 8% consideram moderada. Considerando a mesma escala de 1 a 5, neste caso, a probabilidade média atribuída ficou em 4,08 − número acima do registrado em janeiro (3,82), dezembro (3,75) e novembro (3,71).

Caso a mudança de fato seja levada a cabo pelo governo, a maioria dos especialistas consultados (73%) aposta em um novo objetivo de déficit de 0,5% do PIB − que na prática permitiria um desequilíbrio de até 0,75% sem o acionamento de gatilhos para além de contingenciamento de despesas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O restante dos analistas acredita em uma nova meta mais desequilibrada: déficit de 0,75% do PIB, mais próximo do que hoje projetam os economistas consultados no Relatório Focus (déficit de 0,79% do PIB), divulgado semanalmente pelo Banco Central. Vale lembrar, no entanto, que qualquer alteração na meta fiscal depende de autorização do Congresso Nacional.

“A pauta arrecadatória com o objetivo de perseguir o déficit zero segue como prioridade da equipe econômica. Paralelamente, há espaço para avanço no pacote de medidas de estímulo ao crédito encampada pelo ministro Fernando Haddad, que se mostrou um habilidoso negociador no primeiro ano de governo”, disse um dos analistas participantes do levantamento.

Metodologia

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 8 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos; BMJ Consultores Associados; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; e Warren Rena – e 4 analistas independentes – Carlos Melo (Insper); Cláudio Couto (EAESP/FGV); Rogério Schmitt (Espaço Democrático) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).

Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.